A Prefeitura do Rio lançou, nesta quarta-feira (16/04), no Palácio da Cidade, em Botafogo, os Objetivos do Envelhecimento Saudável (OES) — um conjunto de 12 diretrizes que orientará as políticas públicas para a população idosa. As medidas incluem a prevenção e o combate ao etarismo, a promoção da autonomia, a ampliação da acessibilidade aos serviços primários de saúde e o …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, apresentou manifestação na Ação Civil Pública que discute a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo Município do Rio de Janeiro. No documento, o MPRJ contesta o …
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Em decisão liminar e de efeito imediato, o desembargador Marco Antonio Ibrahim, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a cobrança de tarifas para ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de turismo pelo município de Cabo Frio. Com essa decisão, o decreto de 25 de março do prefeito de Cabo Frio, que estabelecia …
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Quarenta por cento das 42 Unidades de Conservação (UCs) localizadas na área de influência da rodovia BR-319, que atravessa o Amazonas e Rondônia, registraram desmatamento no ano de 2024. No total, foram 962 hectares (ha) desmatados, uma área equivalente a 1.347 campos de futebol. A Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná (RO), situada entre Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis, foi a …
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, estima um salário mínimo de R$ 1.630 para o próximo ano, representando um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, contudo, dependerá da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro. A …
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Na manhã desta terça-feira (15/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Lembrança Ingrata com o objetivo de apurar a prática do crime de apologia ao nazismo, por parte de um indivíduo que estaria comercializando pela internet objetos contendo símbolos nazistas. Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada na cidade do Rio de Janeiro. …
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15/4), a Operação Kéfale, com o objetivo de reprimir uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios. As ações contra o grupo investigado ocorrem simultaneamente em Pernambuco e em outros 10 estados da federação, com o apoio das …
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Policiais civis da 17ª DP (São Cristóvão) e da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC – Polinter) prenderam, nesta terça-feira (15/04), Débora Jeane da Silva, condenada por submeter os próprios filhos a sessões de tortura. Ela foi capturada no Centro de Guapimirim, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações, os crimes ocorreram em 2016, quando as crianças tinham …
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Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) do Rio realizaram, nesta terça-feira (15/04), uma operação contra criminosos envolvidos no latrocínio de um agente da Core, João Pedro Marquini, de 38 anos, marido da juíza Tula Mello. O policial foi assassinado na noite de 30 de março, quando o casal foi rendido …
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Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (15/04), a “Operação Adolescência Segura”. O objetivo principal é desmantelar uma das maiores organizações criminosas do país especializada em crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Dois suspeitos foram presos e três adolescentes foram apreendidos. O governador Cláudio Castro destacou que a Polícia Civil está utilizando inteligência …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 17 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os réus, que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, incentivaram o movimento violento que pedia intervenção militar, enquanto a multidão invadia e depredava as sedes dos Três Poderes. A decisão foi tomada …
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota técnica sobre projetos de lei que buscam restringir o acesso de pessoas transexuais, travestis e de gênero diverso a banheiros e outros espaços. Elaborado pelo Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: proteção de direitos”, o documento enfatiza que essas propostas legislativas violam princípios constitucionais e …
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada de agentes em diversas residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado destacou que, mesmo com ordem judicial, buscas coletivas e indiscriminadas …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por Thalles Andrade Costa contra o recebimento de denúncia no âmbito do Inquérito (Inq) 4870. O ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito, afirmou que não há omissões ou contradições na decisão do colegiado que justifiquem a …
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Por: Jorge Eduardo Magalhães Vivo em um ambiente familiar ruim. Caí no erro de construir em cima de minha sogra. Minha casa se transformou na extensão da sua, e a mãe de minha esposa entra a toda hora, sem pedir licença, abrindo a geladeira, perguntando por que está faltando comida e o motivo pelo qual não fiz compras. Aliás, meu …
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