Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de …
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O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é viabilizar a contratação de policiais militares, policiais civis, policiais penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nos ônibus intermunicipais que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.404/24, de …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. …
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Brasília (BSB) – Paz, democracia, multilateralismo e desenvolvimento sustentável. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou os valores comuns entre Brasil e Japão durante jantar oferecido na noite desta terça-feira (25/3), pelo Imperador Naruhito e pela Imperatriz Masako à delegação brasileira que realiza visita de Estado ao Japão. As nações celebram 130 anos de relações diplomáticas em 2025. A …
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Brasília (BSB) – O Crédito do Trabalhador já liberou R$ 340.327.823,67 milhões em empréstimos para assalariados que solicitaram crédito por meio da Carteira de Trabalho Digital. O montante corresponde ao período entre às 6h de sexta-feira (21/3) e as 17h de terça-feira (25/3), segundo dados da Dataprev repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No total, foram firmados 48.170 …
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Nova Iorque (US) – As crianças no Iêmen enfrentam taxas de desnutrição “extremamente altas”, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. O representante no país, Peter Hawkins, afirmou que os 10 anos de conflito dizimaram a economia, o sistema de saúde e a infraestrutura. Falando da capital Sanaa, ele relatou que uma em cada duas …
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Cinco homens foram presos nesta terça-feira (25/03), em Teresópolis, na Região Serrana, durante a operação Stick do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com apoio das polícias civil e militar no complexo PPR. A ação, realizada contra organização criminosa dedicada ao narcotráfico, tinha como objetivos o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e …
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O Ministério Público Federal (MPF) questionou o estado do Rio de Janeiro sobre as medidas adotadas para o controle do uso da força. O acompanhamento do MPF busca garantir que o emprego da força por agentes de segurança pública esteja em conformidade com a legislação e com os princípios de proteção aos direitos fundamentais, sobretudo o direito à segurança pública. …
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Por: Jorge Eduardo Magalhães – Como eu vim parar aqui? Você não é o primeiro a me perguntar isso. Para os outros, eu invento diversas histórias tristes; mas, para você, falarei a verdade, sempre quis trabalhar nisso. Eu ainda tinha meus quatorze anos, era virgem e pensava: quando eu completar dezoito anos, irei procurar uma casa para trabalhar. Com quinze, …
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Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25/03) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, …
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Nova Iorque (US) – A ONU não vai sair de Gaza. Foi essa a mensagem enfatizada pelo secretário-geral, António Guterres, ao anunciar uma redução de pessoal na área afetada por um conflito de quase 15 meses entre Israel e o grupo Hamas. A decisão de diminuir o número de trabalhadores ocorreu após os ataques israelenses, que mataram centenas de civis, …
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O ex-policial militar Ronny de Oliveira Peçanha, conhecido como Caveira, foi preso nesta segunda-feira pela polícia civil do Rio acusado de ser a peça-chave na logística e no treinamento armado de criminosos, com atuação direta em aliança com lideranças do Complexo da Penha. Ele também é investigado por lavagem de dinheiro, realizada em conjunto por meio de uma empresa de …
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início, nesta segunda-feira (24/03), ao primeiro Workshop Estadual de Combate às Fraudes Digitais. Autoridades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), forças de segurança de 10 estados e especialistas de diversas áreas se reuniram para debater estratégias de enfrentamento aos crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo enfrentar e fortalecer a …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de comitiva composta por ministros e parlamentares, desembarcou nesta segunda-feira (24/3), no Aeroporto Internacional de Tóquio (Haneda), às 10h02, no horário local, que soma mais 12 horas em relação ao de Brasília. Após chegar ao Japão, Lula afirmou que a visita fortalece a parceria história entre os dois países …
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