O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) um acordo de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir R$ 2,5 milhões num projeto de gestão de riscos climáticos no Litoral Norte do estado. O objetivo é o de prevenir desastres e reduzir o impacto de fenômenos geodinâmicos e hidro climáticos na região, como os deslizamentos de dois …
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Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente parecer do Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, as guardas municipais não podem investigar ou cumprir ordens judiciais. A decisão, se deu no Recurso Extraordinário, de autoria da Câmara Municipal de São Paulo, que julgou o …
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Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (20/02), mídias e gravações eletrônicas relacionadas ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. A determinação foi dada na Petição na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente …
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Luanda (AO) – As empresas privadas de segurança e sistema de autoproteção na província de Luanda começaram a ser notificadas pela Polícia Nacional para que entreguem as armas de guerra que possuem. A medida que abrange todo o país tem como objectivo promover a substituição das armas de guerra por aquelas de defesa de calibre permitidos por lei, A medida …
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Luanda (AO) – A ministra das Finanças, Veras Daves de Sousa destacou nesta quinta-feira (20/02), no parlamento angolano, que durante o exercício económico referente ao terceiro trimestre de 2024, os valores arrecadados no período em referência apresentaram um grau de execução de cerca de 18º/º, em relação à receita anual aprovada pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024. De acordo com Vera Daves , no III …
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Mais um Programa Samba à Vera, nesta quinta feira 20 de fevereiro de 2025. Apresentação e produção de Vera Cruz – A Poliglota do Samba, comentarista Adriano Camargo. Está semana, o tema é “Bastidores – Ateliê”, o que acontece, como acontece e quais os procedimentos para que um Ateliê se desenvolva. Teremos como convidados Joyce do Ateliê Mãe &Filha, Souza …
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Após capacitar profissionais na área da Saúde em todo o país, Mariza Faria realizará a próxima edição do FisioVisionária, em Vitória, Espirito Santo, na nesta sexta-feira (21/02), a partir das 19h. Durante o encontro, que será realizado no Restaurante Coco Bambu, a fisioterapeuta que é referência nacional em saúde feminina promoverá uma noite de networking e aprendizado fornecendo conhecimentos fundamentais …
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O Governo de São Paulo decretou nesta quarta-feira (19/02) situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia por dengue. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, durante reunião do Centro de Operações de Emergências para as arboviroses, na capital paulista. Paiva anunciou também, durante coletiva de imprensa, o aumento do financiamento …
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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) realizou, nesta quarta-feira (19/02), a Operação Strangulatio. Trata-se de um conjunto de ações, definidas a partir do monitoramento da Subsecretaria de Inteligência e da Subsecretaria Operacional, com o objetivo de asfixiar as ações do crime organizado dentro do sistema prisional fluminense, principalmente no que diz respeito às movimentações …
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) emitiram uma recomendação conjunta para garantir os direitos dos trabalhadores ambulantes durante o carnaval de 2025 na capital. O documento foi enviado ao prefeito do município do Rio de Janeiro, ao secretário de Ordem Pública e ao inspetor-geral da Guarda Municipal. A recomendação visa …
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Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema …
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O projeto CURTA TERAPIA fecha série de sessões de curtas-metragens em hospitais nesta quinta-feira (20/02), no Barra D’Or. Contemplado no Edital do Produtor Cultural do ISS do Rio de Janeiro, o projeto social realiza suas duas últimas sessões, de uma série de oito. Às 14h, a sessão é voltada para o público infanto-juvenil; e a das 16h30, para o público …
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Brasília (BSB) – Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de tentativa de golpe de Estado para que não se consumasse o resultado das eleições presidenciais de …
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Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/02), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (18/02), em visita de Estado, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro retribui a visita de Lula a Portugal em abril de 2023, sua primeira viagem à Europa no terceiro mandato, e reforça a importância da relação bilateral entre os países. O presidente …
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