Queremos que todos possam celebrar e curtir a festa com segurança, e que levem só lembranças boas do Réveillon do Rio de Janeiro – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

A nova regulamentação pretende fortalecer a segurança alimentar e a transparência no setor, através da rastreabilidade dos produtos.

Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024

A taxa de desocupação está 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da Pnad Contínua (14,9%), que foi atingido no trimestre encerrado em setembro de 2020

O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no país

O GAECO aponta que, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os denunciados desviaram R$ 116.043,92 dos cofres públicos por meio da inserção de informações falsas em folhas de ponto

A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do Ambiente – sejam condenados a desfazer as intervenções

Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas.

O novo valor reflete a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população

Celebrando 26 anos de trajetória, o grupo Revelação retorna com uma nova formação que promete surpreender.

Uma celebração inesquecível, reunindo música, arte e cultura, transformando a cidade em um grande palco de alegria e vibração, espera os cariocas e visitantes na chegada do próximo ano

De acordo com Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas, esta ação é uma oportunidade crucial para intensificar a conscientização sobre os cuidados necessários.

A liminar, concedida em 19 de dezembro, atendeu a uma ação civil pública movida pelo MPRJ devido à crise no sistema de saúde

Brasília (BSB) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, o político foi preso preventivamente sob suspeita de planejar fuga do Brasil. Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o caso não seguirá em tramitação no STJ. De acordo …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22/12) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em 20/12, Silveira …