A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.

O Plenário do STF decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade)

Aconteceu na última segunda feira deste mês de novembro, nas dependências da ABAC – Academia Brasileira de Artes Carnavalescas, espaço gentilmente cedido pelo presidente Milton Cunha e a vice-presidente Celia Domingues, uma festividade da ASSORDHESERJ – Associação dos Diretores de Harmonia do Estado do Rio de Janeiro, foi à comemoração do Dia das Diretoras e Diretores de Harmonia. A partir …

Os profissionais da educação municipal do Rio completaram mais um dia em greve

O Governo do Estado e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26/11), o acordo que dará início à saída da atual concessionária, permitindo que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos. A solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população. O Poder Público e a empresa farão os aportes …

A controvérsia envolve a concessão de autorizações na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar/AC).

A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em suas conclusões, a PF indiciou 37 pessoas e apontou a existência …

A conferência discute os caminhos da economia solidária no Rio de Janeiro

Hoje Palmeiras x Botafogo fazem uma partida decisiva pelo Brasileirão no Allianz Park em São Paulo. O jogo, antecipado da 36° rodada, coloca frente a frente o líder e o segundo colocado do Brasileirão. As duas equipes estão empatadas com 70 pontos. O Palmeiras é líder por ter mais número de vitórias e um saldo de gols melhor. Nas últimas …

Ele é irmão de um dos grandes intérpretes de samba enredo do país – Quinho do Salgueiro, de seu irmão, Nélio Martins teve o incentivo de seguir na arte de cantar. Atualmente como intérprete do GRES Império Ricardense, Nélio também é campeão em disputa de samba enredo. Estamos falando do samba do GRES Dendê e do Boi da Ilha, ambas …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Estava alucinado naquele beco imundo junto com outros drogados. Usa mais uma dose, seu pé está ferido e purulento, tem um cheiro de queijo insuportável. Um velho jornal no chão faz relembrar seu distante passado de aspirante a jogador de futebol. Era o atacante do seu time, seria o artilheiro do campeonato, mas as drogas, as …

O banzo é um sentimento profundo, uma saudade que parece vir da alma, enraizada na história e nas memórias de um povo.

Mulher vai dirigir a OAB fluminense pela primeira vez

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024