Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário, concluído nessa …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira (11). Os valores foram bloqueados por decisão …

Rio (RJ) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite dessa quinta-feira (12/9) da cerimônia de reinauguração do Armazém da Utopia, no bairro de Santo Cristo, na cidade do Rio de Janeiro. O espaço cultural esteve fechado para obras de restauração e modernização por 15 meses. Projeto pioneiro para todo o segmento artístico, o novo Armazém da …

Rio (RJ) – A equipe do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerra nesta sexta-feira (13/09) a segunda semana de capacitação presencial dos jovens parlamentares eleitos para a 15ª edição do programa. O encontro acontece no Colégio Estadual Romualdo Monteiro de Barros, em Itaperuna, na região Noroeste do estado. Coordenado pelo deputado estadual Danniel …

Rio (RJ) -Corinthians e Vasco da Gama garantiram uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. As duas equipes conseguiram as vagas de maneira heroica. Corinthians 3×1 Juventude O Corinthians derrotou o Juventude por 3×1 e ficou com a vaga entre os quatro semifinalistas da Copa do Brasil. A partida foi dramática. O Timão fez 1×0 com Angel Romero, artilheiro …

Rio (RJ) – Em comemoração pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EDCON/RJ), da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em parceria com OABRJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro), realizou o evento “34 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Direitos dos Consumidores em …

Rio (RJ) – O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade e da Cedae, e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal e minimizar os efeitos da estiagem sobre o abastecimento de água para a população fluminense. Os …

Rio (RJ) – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) atuou na audiência de instrução e julgamento do processo sobre a morte do advogado Rodrigo Crespo, ocorrida em fevereiro deste ano, no Centro do Rio. A sessão, que ocorreu no 3º Tribunal do Júri, começou na segunda-feira (09/09) …

São Paulo (SP) – O Brasil sediou o primeiro jogo da National Football League (NFL) na América do Sul, na última sexta-feira (06). Para conhecer as reações dos torcedores nas redes sociais, a Latam Intersect Intelligence realizou um Relatório de Análise Emocional, usando a tecnologia Delta Analytics. O estudo revelou uma mistura de sentimentos antes e depois da partida. Nos dias …

Rio (RJ) – Em agosto, as autoridades do Sudão declararam um surto de cólera no país. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 mil casos da doença e 191 mortes foram relatados. Na segunda quinzena de agosto, os casos da doença registrados semanalmente se multiplicaram por quatro. O surto está afetando severamente os estados de Kassala, Gedaref …

Rio (RJ) – As vendas no comércio varejista no Brasil voltaram a crescer no mês de julho, em taxa de 0,6%. No ano, de janeiro a julho o varejo acumula alta de 5,1%. Já nos últimos 12 meses, o acumulado é de 3,7%. Na comparação com julho de 2023, o setor cresceu 4,4%, marcando a 14ª alta consecutiva. Os dados …

Brasília (BSB) – O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também contribui para …

A educação brasileira enfrenta uma necessidade urgente de reestruturação, que deve abranger desde o ensino básico até as universidades e os cursos profissionalizantes. Um dos primeiros pontos críticos é a situação dos professores, que não apenas enfrentam baixos salários e péssimas condições de trabalho, mas também são marginalizados nas discussões sobre o futuro da educação. Apesar de serem as figuras …

Rio (RJ) – O “Prédio da Caixa”, como é conhecido o Condomínio Nossa Senhora da Conceição, na Avenida Amaral Peixoto, Centro de Niterói, foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio de Janeiro com o Município de Niterói. O acordo foi homologado pela 7ª Vara Cível de Niterói, em audiência de conciliação realizada nessa …

Brasília (BSB) – É constitucional dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que garante a autoridades policiais e ao Ministério Público o acesso, sem prévia autorização judicial, de dados cadastrais relativos à qualificação pessoal, filiação e endereço de investigados, mantidos por empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet, administradoras de cartão de crédito e pela Justiça Eleitoral. Essa foi a …