Segundo o Agravo de Instrumento, é flagrante que a omissão dos réus viola o princípio da universalidade

Uma delegada e três policiais foram condenados a dois anos e oito meses de prisão, cada um, e a perda do cargo.

Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos

Para as empresas estatais federais, a meta será de déficit primário de R$ 6,2 bilhões.

Eduardo Paes foi diplomado para mais um mandato, o quarto à frente da Prefeitura do Rio, no período de 2025 a 2028.

Entre os motivos apresentados para a crise na reunião, está a redução de royalties do petróleo recebidos pelo município, que passaram de R$ 25 milhões para R$ 20 milhões mensais nos últimos três meses.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de …

A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.

Luanda (AO) – O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, procedeu uma visita de trabalho …

a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.