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A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, de olho no direito dos consumidores durante as festas de Ano Novo, fiscalizaram hotéis e quiosques na orla de Copacabana, palco da grande festa da virada no Rio de Janeiro. Seis hotéis foram visitados, quatro no dia 26, quinta-feira, quando dois foram autuados por irregularidades, e mais dois foram fiscalizados nesta sexta-feira, 27, e um deles foi autuado. Ainda na sexta-feira, os quiosques foram vistoriados e autuados por não possuírem os cartazes informativos necessários.
– Sabemos a importância dos grandes eventos para o nosso estado. A comemoração do Ano Novo em Copacabana coloca o nosso estado em uma verdadeira vitrine, pois é quando recebemos visitantes do mundo inteiro, fomentando a nossa economia. A Sedcon, junto com o Procon, está sempre atenta para proteger os direitos de todos os consumidores, cariocas e turistas, por isso essa operação é fundamental nesse momento. Queremos que todos possam celebrar e curtir a festa com segurança, e que levem só lembranças boas do Réveillon do Rio de Janeiro – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Alimentos vencídos
Em um hotel que fica na Avenida Atlântica, foram encontrados alimentos vencidos na cozinha (pastel, corte de pato e polvo) e ainda carpaccio de salmão sem especificação da data de validade e mal armazenado. Também não havia itens obrigatórios para os hóspedes, como o cartaz “Disque 180”, para o combate à violência contra mulher, o cartaz “Diga não ao turismo sexual ” e o folheto explicativo sobre prevenção da Aids.
Outro hotel na orla de Copacabana também não tinha o folheto explicativo sobre como se prevenir contra o HIV, havendo somente fornecimento de preservativos aos clientes. O terceiro vistoriado, também na Av. Atlântica, não possuía folhetos de prevenção à Aids e nem o livro de reclamações do Procon-RJ.
Em outros dois hotéis, um deles também localizado na Av. Atlântica, e outro na Rua Sá Ferreira, não foram encontradas irregularidades.
Três quiosques na orla que realizam pacotes para o Réveillon receberam autos de constatação de irregularidades por não possuírem os cartazes obrigatórios disque 151, que informa o telefone e endereço do Procon-RJ, e disque 180, para prevenção à violência contra a mulher. Em um deles também não havia cartaz indicando a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos menores de idade.
– As operações em conjunto do Procon-RJ com a Sedcon têm sido importantes não só para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e prevenir problemas nas relações de consumo, como também para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que é gerido pela Secretaria. O Procon-RJ caminha lado a lado com a Sedcon também nesse momento de festa, que é o Réveillon, para que o consumidor seja bem atendido em ambientes de consumo justos. Por isso, é importante que os estabelecimentos sigam o que o Código de Defesa do Consumidor preconiza e forneçam informações claras e transparentes – explicou o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza.
Com informações de Elza Gimenez
Wagner Sales – Editor de conteúdo
Foto: Jader França
