Hugo Motta defende leis mais rígidas contra feminicídio em novo pacto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para combater o feminicídio e a violência de gênero. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, durante a assinatura de um pacto nacional que une Executivo, Legislativo e Judiciário em uma estratégia coordenada de prevenção e repressão a esses crimes.

A iniciativa lança a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade civil a abandonar a passividade e assumir um papel ativo na denúncia e no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

Metas e Atuação Conjunta

Para Hugo Motta, o Estado precisa oferecer respostas mais firmes e imediatas. Ele destacou que o sucesso da agenda depende de três pilares:

1. Rigidez Legislativa: Alterações nas leis para garantir punições mais severas.
2. Integração Institucional: Atuação conjunta entre União, estados e municípios.
3. Eficiência Policial: Resposta rápida das forças de segurança e punição célere dos agressores.

Números Alarmantes e Urgência Nacional

O parlamentar citou estatísticas críticas que reforçam a necessidade do pacto: o Brasil encerrou o ano de 2025 com uma média de quatro feminicídios por dia. “É inconcebível que permitamos que esses números continuem acontecendo”, pontuou o presidente da Câmara.

“O enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada”, ressaltou Motta, reafirmando que o Congresso está pronto para votar as medidas necessárias em parceria com o Judiciário.

Exemplos Positivos e Prevenção

Como exemplo de boas práticas, o deputado mencionou iniciativas da Paraíba, como a Sala Lilás (atendimento especializado) e programas educativos em escolas públicas. Segundo ele, a conscientização desde a base é fundamental para mudar a cultura de violência a longo prazo.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de líderes dos demais Poderes, Motta reafirmou o compromisso da Câmara em dar “respostas duras, mas necessárias” para transformar a realidade da segurança feminina no país.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

Wagner Sales – editor de conteúdo