INSS suspende programa de bônus e fila de benefícios ameaça crescer

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que visava acelerar a análise de pedidos de aposentadorias e auxílios. A medida foi formalizada em ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que apontou a falta de recursos no Orçamento como a causa principal da interrupção.

O PGB é a principal iniciativa do governo para combater a fila de benefícios do INSS, que ultrapassou 2,6 milhões de solicitações (dados de agosto). O programa, transformado em lei em setembro, paga um bônus de produtividade a servidores (R$ 68 por processo) e peritos (R$ 75 por perícia) que excedem as metas diárias de trabalho.

No documento, Waller solicita a suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões do Ministério da Previdência para que o programa possa ser retomado. A suspensão tem efeito imediato e implica:

  • Interrupção de novas análises no âmbito do PGB;
  • Retorno de tarefas em andamento às filas ordinárias;
  • Suspensão de agendamentos do Serviço Social fora do expediente.

A verba de R$ 200 milhões prevista para o PGB em 2025 foi totalmente consumida antes do fim do ano, o que, segundo o INSS, era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos.

O risco é o aumento da fila de espera, que já cresceu significativamente, passando de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025. A interrupção do bônus fará com que o ritmo de análise caia, prejudicando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O INSS informou que está trabalhando junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para a recomposição orçamentária e prometeu restabelecer o programa “o mais breve possível”, garantindo que a suspensão é temporária. A escassez de recursos reflete a atual restrição fiscal do governo, agravada pela perda de validade de uma MP que aumentaria tributos.

Com informações de Agência Brasil

Wagner Sales – editor de conteúdo

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