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Foi interditado um dos maiores estaleiros que realizavam ilegalmente o desmanche de navios às margens da Baía de Guanabara, na Cidade Universitária. A empresa, que operava como uma espécie de ferro-velho marítimo, não tinha licença ambiental e provocava contaminação do solo e lançamento de resíduos tóxicos na Baía.
A ação foi conduzida por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental, nessa segunda-feira (10/02). A empresa poderá ser multada entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões.
Crimes Ambientais
O governador Cláudio Castro reforçou a importância da fiscalização e da ação conjunta para combater crimes ambientais.
– A interdição desse estaleiro ilegal reforça o compromisso do nosso governo com a proteção ambiental e a recuperação da Baía de Guanabara. Não permitiremos que atividades criminosas coloquem em risco a nossa biodiversidade e a saúde da população. Essa ação foi possível graças à união de forças entre os órgãos ambientais, de segurança e fiscalização. Seguiremos firmes para impedir que esse tipo de crime continue acontecendo em nosso estado – ressaltou Castro.
Durante a operação batizada de Chittagong, nove pessoas foram notificadas, incluindo o gerente da empresa, que foi encaminhado à delegacia para responder criminalmente. Entre as infrações ambientais constatadas estão: poluição do solo por vazamento de óleo; poluição hídrica da Baía de Guanabara; descomissionamento ilegal – desativação de embarcações sem licença ambiental; acondicionamento irregular de produtos perigosos.
Em agosto de 2024, o Inea já havia notificado a empresa para interromper as atividades devido a irregularidades na licença. A empresa tinha apenas permissão municipal para reparo de embarcações, mas estava executando desmanche ilegal de navios.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou a atuação firme do governo contra crimes ambientais:
– O Governo do Estado tem sido duro e implacável contra esses crimes ambientais. Pela segunda vez estamos fechando essa espécie de ferro-velho de navios, que muitas vezes jogam peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Estamos promovendo um intenso trabalho de despoluição da Baía de Guanabara, e a fiscalização e inteligência são essenciais para atingirmos essa meta.
A ação dessa segunda-feira foi a segunda grande interdição de estaleiros irregulares neste ano. Na semana passada, também foi fechado um estaleiro clandestino no bairro do Caju, que funcionava sem qualquer licença ambiental para descarte de materiais.
A operação começou após uma denúncia ao Inea, que mobilizou seu Núcleo de Inteligência para monitorar o local por três semanas. Os agentes constataram a retirada de peças de navios sem qualquer medida de segurança ambiental, expondo também os trabalhadores a materiais tóxicos.
Os operários utilizavam maçaricos e fogo para cortar as estruturas de aço, liberando grandes quantidades de óleo na água, formando manchas de poluição que se espalhavam por dezenas de metros na Baía.
Segundo o Inea, cada navio pode conter entre 20 mil e 30 mil litros de resíduos contaminantes, incluindo óleos lubrificantes, mercúrio, amianto e chumbo. Para atuar legalmente, um estaleiro precisa: ter credenciamento e licença ambiental válida; apresentar um plano de descarte de resíduos com critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental; e evitar a contaminação da água e do solo, considerando os produtos químicos armazenados nos cascos dos navios.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo
