Itamaraty reage às declarações do governo americano

Brasília (BSB) – O Governo Federal reagiu nesta quarta-feira (26/2) às declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em nota, o Itamaraty afirma rejeitar qualquer tentativa de politização de decisões judiciais. E ressalta que as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo plataformas de redes sociais têm a finalidade de zelar pelas normas brasileiras, entre ela a de a exigência de que todas as empresas que atuem no país devem ter representantes legais constituídos no território.

O Departamento de Relações com o Hemisfério Ocidental, divisão do Departamento de Estado dos EUA divulgou em rede social condenando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloquear a rede social Rumble no Brasil, classificando-a de “incompatível com valores democráticos”.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma que recebeu “com surpresa” a crítica do Departamento de Estado dos Estados Unidos e diz não aceitar a politização de decisões judiciais.

Suspensão

No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

A Rumble e a empresa Trump Media entraram com recurso em um tribunal da Flórida em que acusaram Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A Justiça dos Estados Unidos negou a liminar.

Com informações de agência Gov. / agência Brasil

Wagner Sales – Editor de conteúdo