Justiça Mantém Gestão do Sambódromo com a Prefeitura do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à Prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo. A decisão, que suspende a lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que previa a administração da Passarela do Samba de volta ao Governo do Estado, foi tomada durante sessão desta segunda-feira (28/07) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Sambódromo Permanece com o Município até Julgamento Final

Com a decisão do colegiado, o Sambódromo continuará sob a administração do município até que a constitucionalidade da lei seja julgada pelo TJRJ. A Prefeitura do Rio havia obtido a liminar em 17 de julho, suspendendo os efeitos da Lei 10.855/2025.

A medida foi concedida pelo relator do pedido, desembargador Benedicto Abicair, que considerou haver urgência e risco à administração municipal. Isso ocorreu após a Alerj derrubar o veto do governador Cláudio Castro ao projeto de lei. Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: TJRJ