Lula Anuncia Reparação e Moradia Digna para Favela do Moinho em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou esta quinta-feira (26/6) como um dia “muito importante” para o povo brasileiro. Em uma cerimônia em São Paulo, Lula celebrou o acordo entre a União e o estado de São Paulo que garante moradia digna para cerca de 900 famílias da Favela do Moinho, na capital paulista. “A gente resolveu fazer reparação e justiça com vocês”, disse o presidente, ressaltando o direito dos moradores de viver com dignidade.

Solução Habitacional Abrangente e Subsidiada

A conquista é resultado de uma ação conjunta do governo federal — por meio dos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Cidades e da Secretaria-Geral da Presidência da República — e do governo de São Paulo. A cerimônia contou com a presença de diversos ministros, como Esther Dweck (MGI), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

A proposta, construída de forma participativa, assegura que cada família com renda mensal de até R$ 4.700 poderá escolher um novo lar no valor de até R$ 250 mil, totalmente subsidiado. Desse total, R$ 180 mil virão de recursos da União e R$ 70 mil do governo estadual. Além disso, as famílias receberão um auxílio mensal de R$ 1.200 para aluguel até a entrega da moradia definitiva, garantindo a realocação no centro de São Paulo.

A ministra Esther Dweck destacou a importância de ouvir as demandas da comunidade e o compromisso do governo em evitar ações violentas ou forçadas na desocupação do terreno, que pertence à União. “A saída precisa ser por livre e espontânea vontade, com a segurança de que vocês poderão escolher onde vão morar”, afirmou.

“Minha Casa, Minha Vida” e Uso Social da Terra Pública

A solução habitacional será viabilizada pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece liberdade de escolha às famílias e elimina a necessidade de financiamento. Essa modalidade, já utilizada com sucesso no Rio Grande do Sul em situações emergenciais, chega agora ao Moinho para assegurar dignidade e autonomia.

A iniciativa também integra o programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI, que transforma imóveis da União sem uso em soluções para a população, promovendo a justiça urbana e o uso social da terra pública. O ministro Jader Filho reforçou que as famílias poderão escolher imóveis em qualquer região do estado de São Paulo, até o valor de R$ 250 mil, destacando o compromisso do governo com a população.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, reafirmou o compromisso da instituição em atuar diretamente com a comunidade, garantindo transparência e esclarecimento em todas as etapas do processo de regularização fundiária.

Portaria Garante Direitos e Parque Futuro

Uma portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a ser publicada nesta sexta-feira (27/6), autoriza a negociação do contrato de cessão gratuita da área da Favela do Moinho com o estado de São Paulo. As condições incluem o atendimento habitacional às famílias por meio de ação conjunta federal e estadual.

A ministra Esther Dweck reiterou que a remoção das famílias só poderia ocorrer de maneira digna e voluntária, com pleno respeito aos seus direitos. A portaria determina que a descaracterização das moradias desocupadas só poderá acontecer após o atendimento habitacional, de forma cuidadosa. A cessão inicial do terreno terá duração de 20 anos, prorrogável, e o governo estadual terá dois anos para implantar um parque público no local, sob pena de reversão da cessão caso a área seja utilizada para outros fins.

Essa solução, resultado de meses de negociação com a escuta ativa das famílias do Moinho e o acompanhamento do MGI, que chegou a suspender o processo de cessão diante de denúncias de uso de força, consolida um modelo de reurbanização com responsabilidade e justiça social. A moradora Flávia da Silva expressou a gratidão da comunidade: “Já passamos por repressão, bala de borracha e muito medo. Hoje é um dia histórico: em vez de violência, recebemos o presidente da República entregando nossa casa com dignidade”.

Com informações de Agência Gov.

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Claudio Kbene / PR