Lula assina MP e novo piso dos professores sobe para R$ 5.130,63

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/01), a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O valor foi reajustado em 5,4%, fixando o vencimento mínimo em R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais.

Com a inflação medida pelo INPC de 2025 fechando em 3,9%, o reajuste deste ano garante aos docentes um ganho real de 1,5%.

Como funciona o novo cálculo do piso?

A atualização do piso salarial não é arbitrária; ela segue uma fórmula que combina reposição inflacionária e crescimento de receita. Segundo a legislação:

• Base Inflacionária: O reajuste nunca pode ser inferior ao INPC do ano anterior.
• Fórmula de Cálculo: O percentual é a soma do INPC + 50% da média da variação da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dos últimos cinco anos.
• Histórico: Em 2025, o reajuste seguiu a mesma regra e foi de 6,27%.

Pagamento e Validez Legal

Os recursos para o pagamento do novo piso provêm das prefeituras e governos estaduais, utilizando as verbas do Fundeb e complementações da União.

Importante: Por ser uma Medida Provisória, o novo valor tem validade imediata a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (22/01), mas ainda precisará de aprovação definitiva do Congresso Nacional em até 120 dias.

Resumo do Reajuste 2026

Com informações de Agência Brasil 

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Todos pela Educação