Lula assina MP que destina R$ 4 bilhões do FGTS para Santas Casas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de recursos do FGTS para financiar entidades hospitalares filantrópicas, instituições de apoio a pessoas com deficiência e ONGs que colaboram com o SUS. O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, na Bahia.

A expectativa é que a medida libere R$ 4 bilhões em 2026 para o setor. O governo assegura que o montante não afetará os orçamentos já destinados à habitação, saneamento e infraestrutura.

Crédito mais Barato e Melhores Prazos

O principal benefício da MP é a redução drástica nos custos financeiros para os hospitais. Através de bancos públicos como a Caixa, as entidades poderão trocar dívidas caras por financiamentos mais acessíveis:

• Redução de Juros: A taxa média cai de 17,7% a.a. (recursos próprios) para 11,6% a.a. (recursos do FGTS) — uma economia de cerca de 30%.
• Prazo Ampliado: O tempo para pagamento sobe de 120 para 180 meses.
• Carência: As instituições terão 12 meses para começar a pagar.

Expansão do Programa “Agora Tem Especialistas”

Além do crédito, o governo lançou o Componente Crédito Financeiro. Esta inovação permite que hospitais privados e filantrópicos compensem dívidas com a União através da oferta direta de serviços ao SUS, como consultas, exames e cirurgias.

Na prática, um hospital pode realizar, por exemplo, 150 cirurgias extras por mês para a rede pública em troca de redução no pagamento de impostos.

Reforço na Saúde da Bahia

Durante o evento, foram oficializados repasses específicos para o estado:

1. Habilitação de Terapia Nutricional: O Hospital Irmã Dulce foi reconhecido como unidade especializada em nutrição para pacientes de UTI, recebendo um aporte de R$ 2 milhões.
2. Repasse Permanente: O Governo Federal habilitou o Estado da Bahia a receber R$ 23 milhões adicionais anuais para custear serviços de especialidades que já estavam em operação, mas careciam de financiamento federal.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert- PR