Lula destaca compromisso com a democracia no Ano Judiciário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2026, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, o chefe do Executivo ressaltou o compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, a democracia e a soberania nacional.

Lula afirmou comparecer à solenidade com confiança e esperança renovadas nas instituições do país. Ele recordou a abertura do Ano Judiciário de 2023, marcada pelo contexto dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Segundo o presidente, naquele momento o Brasil ainda estava profundamente abalado por tentativas de ruptura da ordem constitucional e de subversão da vontade popular.

Ao destacar o papel do Supremo Tribunal Federal, Lula afirmou que a Corte atuou dentro de suas atribuições constitucionais, sem buscar protagonismo ou assumir funções de outros Poderes. Para ele, o STF foi fundamental na defesa da Constituição, na garantia da integridade do processo eleitoral e na proteção da liberdade do voto, mesmo diante de pressões e ameaças sofridas por seus ministros.

O presidente também enfatizou a importância do diálogo permanente entre os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Lula, a população brasileira deseja estabilidade institucional, justiça social e oportunidades, além de um Estado capaz de assegurar direitos e enfrentar os grandes desafios contemporâneos.

Durante a cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reforçou que defender o STF diante de tentativas de constrangimento ilegítimo significa proteger a Constituição, o equilíbrio entre os Poderes, a democracia e a advocacia. Ele destacou que o Judiciário se fortalece quando atua com independência, previsibilidade e respeito às garantias fundamentais.

Em outro trecho do discurso, Lula abordou a defesa da soberania nacional, lembrando que, ao longo de 2025, o Brasil enfrentou ataques externos. Segundo ele, o país respondeu com base no direito internacional, na força de suas instituições e na legitimidade conferida pelo povo, reafirmando que a democracia brasileira não se submete a pressões ou intimidações.

O presidente também ressaltou o fortalecimento da democracia após os julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para Lula, as condenações demonstraram que nenhuma autoridade está acima da lei e consolidaram a confiança nas instituições. Ele destacou ainda a Ação Penal 2.668, que condenou réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado, classificando o julgamento como um marco institucional histórico.

Na área da segurança pública, Lula afirmou que o governo tem avançado no enfrentamento ao crime organizado por meio de ações integradas entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Receita Federal e governos estaduais. Ele citou a Operação Carbono Oculto como exemplo de investigações que alcançam os financiadores e articuladores do crime, independentemente de sua posição social ou econômica.

Por fim, o presidente destacou a luta contra o feminicídio como uma pauta prioritária e ressaltou a atuação conjunta dos Três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres. Lula anunciou o lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, reforçando que, além da punição rigorosa aos agressores, é fundamental investir em educação e conscientização para combater a misoginia e a violência de gênero em todas as suas formas.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert / PR