Lula eleva combate ao crime organizado a ação permanente de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação permanente de Estado, em uma estratégia que prevê a atuação integrada e contínua de órgãos do Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião convocada pelo presidente no Palácio do Planalto.
O encontro reuniu ministros de Estado, autoridades do sistema de Justiça e dirigentes de órgãos estratégicos, como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério Público. Segundo o ministro, a iniciativa reflete a gravidade do avanço do crime organizado no país e a necessidade de uma resposta institucional robusta, coordenada e compatível com a complexidade do problema.
“Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada por todos os atores presentes, de elevar ao status de ação de Estado o combate ao crime organizado”, afirmou Wellington César Lima.
De acordo com o ministro, a nova diretriz reconhece que ações isoladas de governo, ainda que eficientes, são insuficientes para enfrentar organizações criminosas estruturadas, transnacionais e com elevado poder econômico. A proposta prevê que órgãos como Polícia Federal e Receita Federal sigam atuando na persecução penal e fiscal, mas de forma articulada com o Ministério Público e o Judiciário, garantindo maior efetividade às investigações, denúncias e decisões judiciais.
A articulação envolve ainda os conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça. Segundo Wellington César Lima, houve manifestação de apoio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no sentido de viabilizar um espaço institucional permanente de cooperação.
O ministro destacou que a coordenação ocorrerá com pleno respeito às autonomias e aos limites constitucionais de cada Poder, fortalecendo a institucionalidade democrática no enfrentamento ao crime organizado.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a integração entre os órgãos já vem produzindo resultados concretos e será aprofundada com a nova diretriz presidencial. Ele ressaltou a cooperação com o Banco Central, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, além da atuação internacional da PF.
Como exemplo, citou uma operação recente que resultou na apreensão de quase 10 toneladas de drogas na Espanha, a maior da história daquele país, fruto de investigações conduzidas no Brasil em parceria com autoridades estrangeiras.
Outro eixo central da estratégia é o enfrentamento do poder econômico das organizações criminosas. Segundo Andrei Rodrigues, a Polícia Federal tem priorizado ações de inteligência para atingir o chamado “andar de cima” do crime organizado. “Enfrentar o poder econômico do crime organizado é essencial para obter resultados efetivos e duradouros”, afirmou.
O ministro da Justiça informou que novas medidas estruturantes serão detalhadas em reuniões futuras, incluindo a organização interna do ministério e o aprofundamento da cooperação federativa com estados e governadores.
Para Wellington César Lima, a decisão do presidente Lula representa um marco na resposta do Estado brasileiro ao crime organizado, ao reconhecer que a dimensão do desafio exige uma atuação integrada, permanente e acima de governos. “Há uma constatação de que o tamanho do problema justifica e merece uma conjugação de esforços dessa escala”, concluiu.
Com informaçõesde Agência Gov.
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert / PR
