Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, a importância da cultura como força estratégica para o desenvolvimento do país. Durante a cerimônia que marcou o envio do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) ao Congresso Nacional, Lula pediu uma “revolução cultural” no Brasil e reforçou o papel transformador do setor.
Segundo o presidente, o novo Plano Nacional de Cultura simboliza o fortalecimento da política cultural brasileira após anos de descontinuidade e garante instrumentos permanentes para que ações culturais alcancem todos os territórios do país.
“Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro. Façam a revolução cultural que o Brasil precisa. Nunca mais alguém deve ter coragem de dizer que a cultura não vale nada”, afirmou Lula.
Novo Plano Nacional de Cultura substitui ciclo encerrado em 2024
O novo PNC substitui o plano anterior — encerrado em dezembro de 2024 após prorrogações motivadas pela extinção do Ministério da Cultura na gestão passada. Durante o evento, também foi assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acompanhará a execução do orçamento da cultura.
A cerimônia marcou ainda a abertura do Encontro de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura, que reúne representantes de todos os estados para debater ações de base comunitária.
Lula ressaltou que a cultura precisa chegar “a cada bairro”, valorizando quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas e grupos tradicionais.
“É a realização de um sonho antigo: transformar a cultura em um movimento de base, popular e libertador”, completou.
Participação social inédita na construção do Plano
O PNC 2025–2035 foi construído por meio de ampla mobilização nacional. O processo começou na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024 — a primeira em 10 anos. Mais de 3 mil delegados participaram e 30 propostas foram priorizadas.
O debate seguiu com oficinas territoriais em todos os 26 estados e no DF, além de uma etapa digital pela plataforma Brasil Participativo, com mais de 85 mil acessos.
Ministra Margareth Menezes destaca impacto econômico da cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que o novo plano representa um modelo articulado e estruturado de política pública.
“A cultura representa 3,11% do PIB brasileiro. Não é enfeite: é estruturante, é transformadora e promove união”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, acrescentou que o plano ultrapassa governos e se consolida como projeto de país.
Oito princípios, 21 diretrizes e eixos inovadores
O PNC estabelece oito princípios e 21 diretrizes que orientarão as políticas culturais na próxima década. O ponto central é a garantia dos direitos culturais, que incluem:
- acesso e produção cultural
- liberdade de criação sem censura
- preservação da memória e do patrimônio
- reconhecimento de saberes tradicionais
- participação e acessibilidade
- direitos autorais e remuneração justa
Entre os oito eixos estratégicos, destacam-se dois novos:
- Cultura, Bem Viver e Ação Climática
- Cultura Digital e Direitos Digitais
O Plano também incorpora transversalidades como interseccionalidade, territorialidade, acessibilidade cultural e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras.
Agentes Territoriais fortalecem presença da cultura nos territórios
Desde domingo (16), Brasília recebe o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que reúne Agentes Territoriais de Cultura selecionados por Institutos Federais de cinco estados. O objetivo é consolidar experiências e fortalecer ações culturais locais.
A representante da sociedade civil, Marja Gabriel, destacou que o processo do PNC foi inclusivo e plural.
“Sou uma travesti e sei que corpos como o meu raramente chegam ao Palácio do Planalto. Estar aqui mostra que o Brasil que estamos reconstruindo é maior que os limites que tentaram nos impor.”
Cultura como ferramenta de desenvolvimento
Previsto desde a Constituição de 1988, o Plano Nacional de Cultura busca articular políticas federais, estaduais e municipais, fortalecer a produção cultural, democratizar o acesso e valorizar a diversidade brasileira.
Com o envio do PNC 2025–2035 ao Congresso, o governo reforça a institucionalização da política cultural e reafirma a cultura como vetor de cidadania, identidade, economia e inovação.
Com informações de agência Gov.
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert / PR