Lula no Conselhão: Economia, Jornada de Trabalho, Feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, em Brasília, destacando a recuperação econômica do país e o papel do governo na consolidação de políticas sustentáveis.

Lula afirmou que o Brasil está em uma “situação confortável” e defendeu um governo para todos os 215 milhões de brasileiros. Ele também enfatizou o protagonismo ambiental do país, citando que o Brasil já oferece 53% de energia renovável em 2025, superando a meta de 40% para países ricos em 2050.

Temas Estruturais e Nova Legislação

O presidente convidou o Conselhão, que reúne governo, sociedade civil e especialistas, a debater temas estruturais urgentes:

1. Redução da Jornada de Trabalho: Lula pediu que o Conselho estude propostas para “acabar com essa coisa de 6×1” devido aos avanços tecnológicos.
2. Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: O presidente solicitou uma proposta “dura” da sociedade civil para colocar um fim no feminicídio.

Lançamentos e Propostas de Modernização

Durante o encontro, foram apresentados projetos-chave para a modernização do país:

• Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado: Entregue a Lula, o texto, elaborado pelo STJ e especialistas, visa modernizar e unificar as normas brasileiras para relações transnacionais (contratos internacionais, divórcios, sucessões), buscando maior segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros.
• Estratégia Nacional de Compras Públicas Sustentáveis: A Estratégia, entregue pela ministra Esther Dweck (MGI), visa usar o poder de compra do Estado (que representa 16% do PIB) para fomentar a indústria nacional, a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade, abandonando a ótica exclusiva do menor preço.
• Guia das Duplicatas Escriturais: Apresentação da transição das duplicatas de papel para o registro eletrônico. A medida, que será obrigatória a partir de 2027, visa reduzir fraudes e aumentar a transparência, ajudando a baixar os spreads bancários para pequenas e médias empresas.
• Pilares de um Projeto de Nação: Documento que consolida uma visão de futuro, projetando um Brasil de 2035 que seja soberano, justo, democrático, sustentável e que supere desigualdades históricas.

Balanço Econômico e Avanços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o otimismo do governo, prevendo que a inflação nos quatro anos do mandato será a menor da história do Brasil, conciliando queda de preços com queda de desemprego. O ministro Geraldo Alckmin (MDIC) fez um balanço positivo, citando o avanço na vacinação, o sucesso do carro sustentável, o recorde do agronegócio e a retomada do Minha Casa, Minha Vida.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert / PR