Luanda (AO) – A província da Lunda-Norte está a ser transformada no novo epicentro do fenômeno que ameaça a economia nacional e a segurança do Estado, que forçou a intervenção urgente da Casa Militar do Presidente da República e a exoneração pelo Presidente da República, João Lourenço, de altos responsáveis do Ministério do Interior, incluindo o actual Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Eugénio Laborinho. O motivo: quebra de confiança para conduzir o processo sob investigação da PGR (Procuradoria Geral da República).
Nos municípios de Caungula, Cuango, Cambulo, Lôvua, Chitato e Xá-muteba chegam ao Folha 8 denúncias da população de que estão a ser construídos em ritmo de cogumelos postos de abastecimento de combustível em comunas, bairros e aldeias sem a verificação de necessidade pelos moradores. Os bairros de Malanje, Marco 16 e 19 são citados como exemplo do que está a acontecer.
O contrabando de combustível na província da Lunda-Norte tem o envolvimento do Chefe do Posto Fronteiriço de Nachiri, Inspector Cahossi, o Sub Inspector Edmilson Mussassa, Círio António e do agente da Polícia de Guarda Fronteira, Sadam, que “têm não apenas protegido os contrabandistas em suas localidades, mas também transformado as casernas em depósitos de combustíveis”, denunciam os habitantes em anonimato para este jornal.
Desvio
No município de Chitato, a venda e o desvio de combustíveis ocorrem sem qualquer intervenção do Comandante Provincial, que “assiste sem reação a essas práticas vergonhosas”.
A população na província da Lunda-Norte quer a intervenção em carácter de urgência do Ministro do Interior, Manuel Homem, para “repor ordem nesta parcela do país, antes que o colapso aponte para uma crise de escassez que afetará ainda mais a população, somando-se aos desafios enfrentados com o aumento dos preços da cesta básica”. “Estamos clamando por socorro”, reforçam.
O Presidente da República denunciou em outubro de 2024 a existência de uma rede criminosa formada por altas figuras do aparelho do Estado envolvidas no contrabando de combustível de Angola para os países vizinhos da República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Zâmbia e Namíbia. Para combater o fenômeno que figura entre os principais crimes que ocorrem nas fronteiras terrestres do país, João Lourenço orientou a criação de uma comissão multissectorial constituída pela DNIA (Direção Nacional de Investigação e Acção Penal), SME (Serviço de Migração e Estrangeiro), SINSE (Serviço de Inteligência e Segurança do Estado), Casa Militar do Presidente da República e PGR (Procuradoria Geral da República).
Fundamentando-se nas denúncias públicas feitas pela Casa Militar da Presidência da República, fonte da PGR revelou que ex-governadores, oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e do SIC (Serviço de Investigação Criminal), altas figuras da AGT (administração Geral Tributária) e da Sonangol, autoridades administrativas e tradicionais na província do Zaire estavam a ser notificadas para prestar declarações a respeito das investigações que o DNIAP. O trabalho pode levar muitas figuras do alto escalão à justiça em razão da existência de provas robustas do envolvimento delas na rede de contrabando de combustível no país.
Passados quase quatro meses, desde outubro de 2024, a PGR ainda não veio a público esclarecer o andamento do processo suspeito de engavetamento.
Entre os principais crimes que apontados nas fronteiras do país com as vizinhas República do Congo, República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia se soma ainda a pesca ilegal, o garimpo de diamantes e a imigração ilegal.
Com informações de Geraldo José Letras (Correspondente em Angola)
Wagner Sales – Editor de conteúdo