Manifesto: Por uma Economia Solidária e Circular

Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos resíduos. Isso é importante, mas não é suficiente. Como cidadã(o)s precisamos cobrar que o poder público faça a sua parte.
Completados 15 anos da aprovação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS, Lei nº 12.305/10, o Brasil está muito longe de ver consolidada suas determinações. Essa realidade não é diferente em nosso município. Esta Lei determina que o município tenha um Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, que na sua elaboração e acompanhamento garanta a participação social.
Para transformar essa realidade, estamos conclamando a sociedade civil, compromissada com as questões sócio ambientais, para integrar o Comitê do Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) – Rio.
Tendo como referência a Lei da PNRS, como cidadã(o)s faremos o acompanhamento do PMGIRS, avaliando que políticas públicas estão sendo priorizadas, como os recursos orçamentários estão sendo aplicados, e se as metas anuais estão sendo alcançadas, monitorando os indicadores ambientais, econômicos e sociais.

Vamos cobrar da Prefeitura o cumprimento da logística reversa e os planos de gerenciamento de resíduos dos grandes geradores, como estabelece a Lei Municipal 643/2020 e que esses resíduos sejam destinados preferencialmente para as organizações de catadores de materiais recicláveis.

Organizar campanhas educativas junto a população para desenvolver a responsabilidade socioambiental, separando os resíduos passíveis de reciclagem (secos ou orgânicos).

Apoiar as organizações de catadores, que historicamente contribuem para a reciclagem, para que sejam reconhecidos e remunerados de forma digna.

Vamos articular o Time da Reciclagem de forma a contribuir a estruturação a Economia Solidária e Circular.
A destinação adequada dos resíduos é uma responsabilidade de cada um de nós e uma obrigação do poder público municipal.

Venha integrar o Time da Reciclagem.
Apoie a coleta seletiva com inclusão social dos catadores dos materiais recicláveis.
Conte com o nosso apoio na construção do Comitê de Monitoramento do PMGIRS no seu município. Nosso contato:

co***************@gm***.com