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Lubango (AO) – Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, com realce para extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço.
A informação foi fornecida nesta segunda-feira (11/3), na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes. Ele disse que constam na lista funcionários que mentiam aos usuários sobre a existência da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para receberem os pagamentos em cash, prejudicando os cofres públicos.
Expurgar quem não serve
Marcy Lopes afirmou também que estão nessa condição dezenas de funcionários e que o ministério vai continuar a expurgar do serviço público quem não serve, porque trata-se de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitarem das outras, acrescentando ter sido decretada “tolerância zero” à corrupção no ministério.
O ministro acentuou ser preocupação do ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, para que se sinta respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo.
“Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobrem uma taxa diferente da estipulada”, disse.
Durante muito tempo, sublinhou, criou-se a ideia de que na função pública não se demite, e nós queremos disciplinar as pessoas para prestarem um serviço público de qualidade.
Enormes filas
Lopes prometeu acabar, a curto prazo, com as enormes filas junto dos serviços da instituição e garantir um atendimento mais célere e eficiente.
O ministro está de visita de três dias a Huíla, onde, nesta segunda-feira, esteve nas instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Para esta terça-feira, tem prevista uma deslocação ao município da Chibia, para visitar a Conservatória e o Cartório Notarial, ambos de 2ª classe, a Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal e o espaço para as futuras instalações das lojas dos registos.
De regresso ao Lubango, o ministro visitará o espaço para as instalações da loja dos registos do bairro da Mapunda e algumas propostas de imóveis para mudança dos serviços de justiça no Lubango.
Para o dia seguinte, está prevista uma assembleia com os funcionários afectos ao ministério de tutela, na cidade do Lubango.
Com informações de Angop
Wagner Sales – Editor de conteúdo
