Ministério Público Denuncia Fraude em Contrato da Saúde em Queimados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas ligadas à Prefeitura de Queimados por fraudes e desvios de recursos públicos na área da saúde. A denúncia se baseia em um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que encontrou irregularidades em um contrato de gestão de 2022 com uma organização social (OS) que administrava o Hospital Maternidade Municipal.

Segundo o MPRJ, mais de R$ 4 milhões foram desviados da conta específica do contrato. A investigação também revelou o uso de documentos falsos, com assinaturas de pessoas já falecidas, para simular a legalidade das operações. A Prefeitura de Queimados foi acusada de omissão por não fiscalizar as contas, mesmo após receber alertas técnicos e jurídicos.

Denunciados e Pedidos da Justiça

Foram denunciados o dirigente da organização social e ex-integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, que eram responsáveis pela fiscalização do contrato. Eles responderão por crimes como peculato e uso de documento falso.

O Ministério Público solicitou e obteve o bloqueio judicial das contas dos envolvidos e da OS, além da exigência de um valor mínimo de R$ 4 milhões para reparação dos danos ao erário.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Divulgação