A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida ativista do movimento de mulheres negras, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário em Brasília na última sexta-feira (16/05). A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão desta terça-feira (20/05).
Vera Lúcia, ministra substituta da Corte, havia sido convidada para palestrar no seminário “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação”, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Detalhes do Incidente e Repúdio do TSE
Segundo o relato de Cármen Lúcia, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo foi impedida de ingressar no local do evento, mesmo após se identificar como palestrante e apresentar sua carteira funcional de ministra do TSE. Ela só conseguiu acesso e realizar a palestra após a intervenção de terceiros.
A presidente do TSE classificou o ocorrido como racismo, discriminação e tratamento indigno. “Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou Cármen Lúcia, repudiando a conduta.
A presidente do TSE informou que oficiou o presidente da Comissão de Ética para comunicar formalmente o episódio. “Eu oficiei hoje ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do agravo, que pode constituir até crime e que agrava todo brasileiro e toda brasileira, além de atingir a Justiça Eleitoral como um todo”, completou.
Posição da AGU e Medidas Futuras
O evento foi realizado no auditório de um edifício comercial em Brasília, onde diversos órgãos, incluindo a AGU, possuem sede. Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que o controle de acesso é realizado por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.
Apesar de não exercerem gestão administrativa do edifício, a Advocacia-Geral da União se comprometeu a tomar “todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam”.
Com informações de Agência Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Agência Senado