Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula, nesta quarta-feira (7), a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período em que esteve preso na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Mais cedo, o CFM havia determinado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a “imediata instauração de sindicância” e afirmou, em nota oficial, que deveria ser assegurada ao paciente “assistência médica com múltiplas especialidades”.
Na decisão, contudo, Alexandre de Moraes considerou que o CFM não possui competência correicional sobre a Polícia Federal. Segundo o ministro, “a ilegalidade e a ausência de competência do CFM são flagrantes”, o que, para ele, demonstra desvio de finalidade da medida e “total ignorância dos fatos”.
O relator determinou ainda a suspensão de qualquer procedimento semelhante por parte do CFM, tanto em âmbito nacional quanto regional, com o mesmo objetivo. Moraes também ordenou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, a respeito da iniciativa anunciada pelo órgão.
Além disso, o ministro determinou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao STF, no prazo de até 24 horas, todos os exames médicos e laudos relacionados aos procedimentos realizados em Jair Bolsonaro nesta quarta-feira.
Em nota divulgada anteriormente, o CFM afirmou que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer interferências externas. O conselho alegou que denúncias recebidas formalmente expressavam preocupação com a garantia de assistência médica adequada ao paciente e que declarações públicas sobre possíveis intercorrências clínicas causaram apreensão na sociedade.
De acordo com médicos que acompanharam o caso, Bolsonaro apresentou apenas um traumatismo craniano leve. Um cardiologista ouvido afirmou que uma possível interação medicamentosa pode ter provocado o mal-estar relatado. Após passar por exames nesta quarta-feira, o ex-presidente retornou à cela na sede da Polícia Federal em Brasília.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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