Moraes Autoriza Acareações no STF em Ação Contra Tentativa de Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17/06) a realização de duas acareações cruciais na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Os procedimentos buscam esclarecer divergências entre depoimentos de réus e testemunhas.

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A primeira acareação será entre os réus Mauro Cid, tenente-coronel, e o general Walter Braga Netto. A segunda confrontará Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu, com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atua como testemunha no processo. As sessões estão agendadas para a próxima terça-feira (24/06), às 10h e 11h, respectivamente, na sala de audiências do STF. Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, comparecerá pessoalmente, com monitoramento eletrônico.

Moraes esclareceu que, nas acareações e interrogatórios, réus não são obrigados a dizer a verdade, mas testemunhas sim.

Na mesma decisão, o ministro determinou que a Marinha informe, em 48 horas, a data da Ordem de Movimento relativa à Operação Formosa 2021, que incluiu um desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios. Esse evento ocorreu no mesmo dia em que o Congresso votava um projeto sobre voto impresso, e a solicitação foi feita pela defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Atendendo a um pedido de Anderson Torres, o relator também exigiu que o Google informe, em 48 horas, dados do responsável pela inserção da chamada “minuta do golpe” em domínio público. A defesa de Torres alega que uma minuta idêntica à encontrada em sua casa está disponível na internet.

Além disso, o ministro autorizou a inclusão de documentos apresentados pela defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Os advogados de Anderson Torres terão cinco dias para apresentar duas perícias: uma sobre o conteúdo da minuta encontrada em sua residência, que supostamente seria diferente das citadas no processo, e outra comparando trechos citados pela Polícia Federal (PF) com declarações de Torres em uma transmissão ao vivo de julho de 2021.

Outros pedidos de diligências foram considerados protelatórios ou sem relação com a apuração dos fatos no processo, como solicitações de anulação de colaboração premiada e reabertura de prazos.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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