Moraes Manda Notificar Eduardo Bolsonaro por Edital em Inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital para apresentar sua defesa no Inquérito (INQ 4955). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo.

A decisão de citar Eduardo Bolsonaro por edital ocorre porque o ministro considerou que o deputado “está criando dificuldades para ser notificado”, apesar de manter domicílio e gabinete em funcionamento no Brasil.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a notificação do blogueiro Paulo Figueiredo, denunciado no mesmo inquérito, por carta rogatória (cooperação internacional), já que ele reside nos Estados Unidos. Tanto Eduardo Bolsonaro quanto Paulo Figueiredo têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas após a notificação ser considerada válida.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: STF