Moraes Nega Pedido de Bolsonaro; Interrogatórios Começam

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a instrução da Ação Penal (AP) 2668. Com isso, o processo segue seu curso normal, e o interrogatório dos réus do chamado “núcleo crucial” (ou “núcleo 1”) começará na próxima segunda-feira, dia 9 de junho.

Os advogados de Jair Bolsonaro alegavam que não tiveram acesso a todas as provas citadas na denúncia. Argumentando cerceamento de defesa, eles também buscavam participar do interrogatório de testemunhas de outros núcleos da investigação, que ainda serão ouvidos como parte da instrução da ação penal.

Ministro Mantém Cronograma e Reforça Amplo Acesso às Provas

Ao rejeitar ambos os pedidos, o ministro Alexandre de Moraes explicou que os réus e suas defesas já tiveram amplo acesso às provas. Ele também afirmou que o pedido para participar da oitiva de testemunhas de outros núcleos não se justifica neste momento do processo. O relator ressaltou que a defesa do réu poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas chamou apenas 15 e desistiu de seis. “Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a defesa do réu, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, assinalou Moraes.

Sobre o acesso às provas, o ministro lembrou que, a pedido das defesas, incluindo a de Bolsonaro, documentos, mídias, áudios e vídeos apreendidos durante as investigações pela Polícia Federal foram anexados aos autos. De acordo com o relator, a denúncia foi baseada nas provas produzidas pela PF, e o relatório dessa apuração também foi incluído no processo. Moraes indicou que, caso a defesa aponte alguma prova específica e demonstre sua pertinência e relevância para os fatos imputados pela PGR e sua relação com as testemunhas, a necessidade de um novo depoimento será analisada “no momento processual adequado”.

Por fim, o ministro observou que não é a primeira vez que réus do núcleo 1 tentam adiar a instrução do processo. Em 17 de maio, ele já havia rejeitado um pedido de adiamento formulado pelas defesas do próprio ex-presidente e do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Flickr / STF