Moraes Vota pela Condenação de Oito Réus por Tentativa de Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668 sobre a tentativa de golpe de Estado, votou pela condenação de oito réus do “Núcleo Crucial”. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), foi dedicada ao detalhado voto do ministro, que apresentou evidências de uma organização criminosa que agiu de forma coordenada para atingir seus objetivos.
Crimes e Réus Envolvidos no Julgamento
Os réus, a maioria ex-integrantes do governo federal e militares, são acusados de crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
A lista dos réus inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid, que atua como réu colaborador.
A Trama Golpista: Evidências e Participação dos Acusados
Moraes utilizou slides para demonstrar a estrutura da trama, que teria atuado desde julho de 2021 com o objetivo de impedir a posse do governo eleito e desestabilizar o Poder Judiciário. Entre as ações destacadas estão:
- Lives de Bolsonaro que contestavam o sistema eleitoral.
- Reunião Ministerial de 5/7/2022, que o ministro classificou como “golpista”.
- Uso da PRF para dificultar o voto no segundo turno.
- Minutas do golpe e a operação “Punhal Verde e Amarelo”, que planejaria o assassinato de autoridades.
O voto de Moraes detalhou a conduta de cada réu, ressaltando o papel de Jair Bolsonaro como líder da estrutura criminosa e o uso da máquina do Estado para a execução do plano. O ministro também rejeitou todas as questões processuais levantadas pelas defesas.
Por sua vez, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos oito réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Ele seguiu o relator, ministro Alexandre de Moraes, no julgamento da Ação Penal (AP) 2668 no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar na Primeira Turma é de 2 a 0 pela condenação, e o próximo a votar será o ministro Luiz Fux.
Voto e Acusações contra os Réus
Flávio Dino defendeu a condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. Além disso, todos, com exceção de Alexandre Ramagem, foram condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Ponderações sobre as Penas e a Normalidade do Julgamento
Embora tenha votado pela condenação, Dino fez uma ressalva em seu voto, sugerindo que as penas de três réus – Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – deveriam ser menores devido à sua participação mais limitada. Ele destacou que a análise do caso seguiu critérios técnicos, apesar de pressões e ameaças externas.
Para Dino, os atos descritos na denúncia não foram meros “atos preparatórios”, mas sim parte da execução de uma tentativa de golpe. Ele citou a violência nos atos de 8 de janeiro, os bloqueios de rodovias e o desfile de tanques como exemplos da gravidade das ações.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: STF