MP pede suspensão das operações da Cosan na Ilha do Governador

A justiça poderá determinar a interdição temporária de qualquer atividade industrial de manipulação, transformação, modificação, transporte, armazenamento e guarda de produtos e resíduos químicos na planta industrial operada pela empresa COSAN Lubrificantes e Especialidades S.A. O ´pedido foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital do Ministério Púbico do Rio de Janeiro (MPRJ) e tem como base o incêndio de grandes proporções ocorrido no último final de semana, que atingiu parte da fábrica localizada no Terminal da Ribeira, Ilha do Governador, zona Norte do Rio de Janeiro.
Além da solicitação de interdição, o MPRJ instaurou inquérito civil para apurar as causas e consequências do incêndio, bem como eventuais responsabilidades pelo ocorrido. Relatos preliminares indicam que o incidente pode ter causado danos ambientais à Baía de Guanabara, tornando necessária a utilização de barreiras de contenção para evitar a dispersão de resíduos oleosos no mar. Foram requisitadas informações sobre as providências administrativas adotadas em razão do incêndio, ao INEA e à Secretaria de Estado de Defesa Civil, além de ter sido notificada a empresa COSAN Lubrificantes e Especialidades S.A.
O requerimento de interdição judicial foi formulado no âmbito da ação civil pública que tramita desde 2013, que tem como objeto os danos ambientais pretéritos provocados pela fábrica, anteriormente operada pela Exxon Mobil. A interdição visa prevenir novos danos ambientais e riscos à segurança pública, diante da gravidade dos impactos já constatados. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o MPRJ solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo