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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), mantido pelo Ibama em Seropédica, no Rio de Janeiro. A recomendação também sugere a suspensão temporária do recebimento de novos animais até a regularização dos problemas na unidade. Além do ICMBio, o documento foi enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea).
Baseada em relatório de inspeção do MPF, a recomendação aponta diversas fragilidades estruturais e operacionais no CETAS, como superlotação, falta de medicamentos essenciais, infraestrutura precária e ausência de áreas adequadas para acolhimento e reabilitação. O documento também destaca o descumprimento parcial de acordo de cooperação firmado entre Inea e Ibama, comprometendo o funcionamento do Centro.
Inspeção
A situação dos animais abrigados foi considerada grave pelo MPF e pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB, que acompanharam a inspeção. O relatório registrou cerca de 60 macacos-prego, alguns há mais de quatro anos aguardando soltura, e macacos aparentemente saudáveis presos há mais de quatro semanas em área de “quarentena” de forma inadequada. A superlotação impede o rodízio de recintos e a higienização adequada.
Outros problemas incluem aproximadamente 270 jabutis em recintos superlotados, grande número de aves (principalmente araras) e espécies exóticas. Duas onças aguardam reintrodução, saguis são mantidos em condições improvisadas, e 34 cascavéis, 15 cornsnakes, uma jararaca e uma jiboia arco-íris estão em caixas plásticas, sem alimentação e em sofrimento.
O relatório do MPF conclui que, embora o CETAS de Seropédica desempenhe papel fundamental na reabilitação da fauna silvestre, enfrenta limitações severas que comprometem a eficiência e o bem-estar animal.
O MPF recomendou ao Inea a conclusão imediata do processo licitatório para contratação de servidores e fornecimento de insumos (medicamentos, alimentos, viatura). Ao Ibama, solicitou apoio direto ao centro, especialmente na destinação de animais para soltura. Ao ICMBio, responsável pela Floresta Nacional Mário Xavier onde o CETAS se localiza, recomendou melhoria da estrada de acesso, prevenção de incêndios e controle de invasões de gado.
Diante das condições atuais, o MPF também recomendou a suspensão temporária do recebimento de primatas e serpentes no CETAS até que as condições mínimas de saúde, segurança e bem-estar animal sejam restabelecidas.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama afirmou que o objetivo é assegurar que o CETAS cumpra seu papel de forma digna e responsável, evitando a superlotação e o agravamento das condições de atendimento.
Os órgãos destinatários têm quinze dias para informar sobre as medidas adotadas para garantir condições mínimas ao CETAS. Esta é a segunda recomendação do MPF ao Ibama em quatro anos devido ao mau funcionamento do CETAS de Seropédica. Em 2021, o MPF ajuizou ação civil pública para garantir a continuidade do serviço, após a morte de mais de 700 animais devido à interrupção do serviço de tratadores.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo
Foto: Cetas do Rio/Ibama / O Eco
