MPF constata irregularidades em áreas de conservação no sul da Bahia

Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual dessas UCs, vitais para a conservação da biodiversidade e da riqueza natural brasileira.

Durante a visita, a equipe do MPF e do ICMBio identificou irregularidades que serão objeto de apuração. Entre elas, destaca-se a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações que desrespeitam as normas ambientais vigentes. Além disso, observou-se a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, configurando uma violação direta das leis de proteção ambiental.

Sobreposição com Terra Indígena

De acordo com o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, outro ponto alarmante levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com Terra Indígena. “Essa prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.”, explica.

O MPF, se mostra comprometido com a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, e anunciou que tomará as medidas cabíveis para investigar e coibir as irregularidades. Ações como essa são fundamentais para garantir a preservação das UCs, que são essenciais para o equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade no país.

Esta visita reforça o compromisso do MPF e do ICMBio com a fiscalização e a proteção das áreas de conservação, bem como com a garantia dos direitos indígenas, alinhando-se aos princípios de defesa do meio ambiente e da justiça social.

Para o procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, a ação conjunta do MPF e do ICMBio nas Unidades de Conservação de Una é um exemplo claro do trabalho contínuo dessas instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro. “As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental”, afirmou.

Com informações do MPF

Wagner Sales – Editor de conteúdo