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O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, propôs a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para combater o aumento do crime organizado e sua influência nos serviços de internet em comunidades. A proposta foi apresentada em reunião nessa terça-feira (29/04) com representantes da Anatel, Claro, TIM, Vivo, Secretaria de Segurança Pública e polícias Civil e Militar do estado.
O PGJ destacou a urgência da iniciativa devido à expansão do crime organizado, que ameaça à segurança, serviços essenciais, concorrência, economia e arrecadação estadual.
“Com o grupo, abrimos canal formal para atuação conjunta e planos interinstitucionais nas áreas criminal, urbana e de consumidor. O objetivo é desarticular provedores de internet ligados a facções criminosas que monopolizam o serviço em comunidades e áreas formais, com tarifas abusivas e ameaças a empresas legalizadas”, afirmou.
Áreas dominadas pelo crime
Representantes das operadoras relataram dificuldades técnicas em áreas dominadas pelo crime, judicialização por serviço instável e possíveis soluções. Foram discutidas estratégias para identificar provedores ilegais e proteger consumidores, além de ações integradas de retomada territorial e restabelecimento dos serviços.
As primeiras iniciativas do Grupo de Trabalho incluem: mapeamento de áreas com provedores ilegais (com dados georreferenciados), ações integradas de fiscalização e repressão, propostas de alterações normativas (foco na região metropolitana), canal direto de informações entre operadoras, Anatel, segurança pública e MPRJ, e soluções nas áreas penal, de defesa do consumidor e ordenamento urbano.
O subsecretário de Segurança Pública, Pablo Sartori, elogiou a iniciativa, afirmando que a troca de informações auxiliará investigações em andamento e que a articulação coordenada é essencial para resultados efetivos.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo
Foto: Freepik
