MPF Pede ao Ibama Rejeitar Licença da Petrobras na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da Petrobras, localizado na ecologicamente sensível Bacia da Foz do Amazonas. O MPF exige que a empresa realize um novo exercício simulado (APO) para demonstrar sua real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo.

A recomendação surge após a equipe técnica do Ibama apontar diversas falhas na Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada em agosto. O Parecer Técnico indicou que o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras prevê recursos e estratégias que não são executáveis na prática.

Apesar das inconsistências, a Diretoria de Licenciamento do Ibama aprovou a APO, condicionando a licença a um novo simulado após a liberação. O MPF considera essa medida contraditória e ilegal, alegando que ela viola os princípios da precaução e prevenção, validando um plano comprovadamente inadequado.

Durante a simulação, a Petrobras descumpriu diversos pontos do PPAF, como a realização de operações noturnas – que colocaram a segurança em risco, resultando em incidentes como o encalhe de uma embarcação – para cumprir, por margem mínima, o prazo de 24 horas para o resgate de animais.

O MPF deu um prazo de 72 horas para o Ibama revogar a aprovação da APO. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão pode adotar as medidas judiciais cabíveis.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Elsa Palito/Greenpeace Brasil