Concessão da BR-040 vai ser discutida em audiência pública
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 10 de março de 2026, uma audiência pública para discutir aspectos jurídicos, técnicos e de gestão participativa relacionados à concessão da Rodovia BR-040/495, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo é ampliar a transparência, fortalecer o controle social e ouvir a sociedade sobre temas que impactam diretamente usuários da rodovia e comunidades do entorno.
Quando e onde será a audiência
A audiência acontecerá a partir das 13h30, no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), em Petrópolis (RJ). O evento é aberto ao público e foi convocado para instruir inquéritos civis instaurados pelo MPF que acompanham o processo de concessão da rodovia.
Principais temas em debate
Durante o encontro, serão apresentados e debatidos:
- Obras e intervenções previstas na concessão;
- Cronograma de execução das melhorias;
- Atuação da concessionária Elovias S.A., incluindo os serviços iniciais e de conservação;
- Formação da tarifa básica de pedágio e critérios que influenciam o valor cobrado;
- Plano de 100 Dias da concessionária.
O MPF também abrirá espaço para questionamentos, críticas e sugestões de cidadãos, entidades civis e especialistas.
Participação de órgãos e concessionária
A audiência será coordenada pelo MPF e contará com apresentações da:
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Concessionária Elovias S.A.;
- Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (Ministério dos Transportes);
- Infra S.A.
As exposições serão realizadas em linguagem acessível ao público, com tempo previamente definido, podendo ser ajustado conforme a dinâmica do debate.
Como participar
Os interessados poderão participar de duas formas:
✔ Manifestações orais:
Seguirão a ordem de inscrição, mediante identificação do participante. O tempo de fala será definido conforme o número de inscritos.
✔ Contribuições por escrito:
- Preferencialmente até 24 horas antes da audiência pelo e-mail:
pr*********************@mp*.br
- Também poderão ser enviadas até cinco dias após o evento.
- Sugestões de temas podem ser encaminhadas até dez dias antes da audiência.
A audiência será gravada em áudio e vídeo, e uma ata será disponibilizada ao público.
Fiscalização da nova concessão
A audiência integra um conjunto de medidas adotadas pelo MPF para reforçar a fiscalização da nova concessão da BR-040/495. Desde a assinatura do contrato entre a ANTT e a Elovias S.A., o órgão tem intensificado a atuação para assegurar transparência no cálculo das tarifas de pedágio e celeridade nas melhorias urgentes, especialmente na Serra de Petrópolis, trecho historicamente marcado por problemas estruturais e riscos à segurança viária sob a antiga gestão da Concer.
Serviço
Audiência Pública – Concessão da BR-040/495 (Juiz de Fora/Rio de Janeiro)
📅 Data: 10 de março de 2026
⏰ Horário: 13h30 às 18h
📍 Local: Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
📌 Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 213 – Centro – Petrópolis/RJ
📧 Envio de contribuições:
pr*********************@mp*.br
👥 Evento aberto ao público
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto; Ministério dos Transportes