MPF Soluciona Abandono de Vagões em Itatiaia e Garante Saúde Pública

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu um problema antigo e grave em Itatiaia, no interior do Rio de Janeiro: o abandono de dezenas de vagões ferroviários da empresa MRS Logística S.A. ao longo da linha férrea que corta a cidade. A situação, formalmente denunciada por um morador em abril de 2024, representava um sério risco à saúde pública e ao meio ambiente local.

Vagões Abandonados: Do Acúmulo de Lixo ao Risco Sanitário

Segundo relatos da comunidade de Itatiaia, os vagões estavam estacionados de forma irregular há anos no trecho entre os quilômetros 202 e 204 da Linha Rio x São Paulo, próximo à ponte que conecta os bairros Jardim Itatiaia e Vila Pinheiro. O local tornou-se um depósito de lixo, entulho e água parada, sem qualquer tipo de limpeza, vigilância ou contenção. Esse cenário idealizava a proliferação de mosquitos da dengue, roedores, cobras e outras pragas urbanas, além de gerar suspeitas de que o espaço estaria sendo usado por traficantes de drogas.

Após a denúncia, o MPF abriu uma investigação para apurar os potenciais danos ambientais e os riscos à saúde pública. A malha ferroviária, operada sob concessão pela MRS Logística S.A., é de responsabilidade da empresa, incluindo suas estruturas auxiliares. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, tem a função de fiscalizar a concessionária.

Durante as diligências no local, o MPF confirmou a gravidade da situação, que já era de conhecimento público. Os vagões, dispostos de forma inadequada em um ramal paralelo da ferrovia, apresentavam claro estado de abandono: tampas abertas, falta de cobertura, iluminação ou sinalização, e fácil acesso. O trecho não possuía características técnicas de um pátio ferroviário, estando tomado por vegetação, com dutos obstruídos e completa ausência de manejo ambiental.

Atuação do MPF Garante Remoção Total e Solução do Problema

Para reverter o cenário, o MPF articulou-se com a MRS e a ANTT, enviando ofícios com exigências de explicações, planos de ação e providências concretas. Informações e vistorias também foram requisitadas às secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Ordem Pública e à Defesa Civil de Itatiaia. Apesar de a ANTT ter inicialmente declarado que não havia vedação legal à permanência dos vagões e de a MRS ter negado a existência de riscos, o MPF considerou a situação incompatível com o interesse público e uma falha na prestação de um serviço público essencial.

Em uma videoconferência realizada em março de 2025 com representantes da MRS Logística S.A., a empresa informou que 19 dos 98 vagões já haviam sido retirados e comprometeu-se formalmente a concluir a remoção total até agosto de 2025.

Em 27 de maio de 2025, a MRS apresentou ao MPF a documentação e registros fotográficos comprovando a retirada integral dos vagões. Com isso, o órgão entendeu que a apuração atingiu seu objetivo, com a solução definitiva do problema.

Segundo o procurador da República em Resende, Cleber de Oliveira Tavares Neto, responsável pelo caso, “a atuação institucional demonstra como a articulação entre órgãos públicos e a firme cobrança da legalidade podem produzir resultados concretos para a sociedade, especialmente em temas que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e a segurança da população.”

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: MPF