MPRJ denuncia esquema de superfaturamento em desapropriação em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou sete pessoas envolvidas em um esquema de peculato e superfaturamento na desapropriação de um imóvel em Jurujuba, bairro de Niterói. Entre os denunciados estão o subprocurador-geral do Município de Niterói, o então secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, três servidores públicos ligados à pasta e dois empresários.
Nesta terça-feira (18/11), o MPRJ cumpriu nove mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.

A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Niterói, que também determinou o bloqueio e sequestro de bens dos envolvidos, totalizando R$ 20 milhões, valor correspondente ao superfaturamento identificado em relatório técnico do GATE/MPRJ.

Entenda o esquema investigado pelo MPRJ

Segundo o GAECO/MPRJ, em janeiro de 2023, integrantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, incluindo o então secretário José Renato da Gama Barandier Junior, o subprocurador-geral Francisco Miguel Soares, além de membros da Comissão de Avaliação — entre eles Marcos Augusto Nobrega da Câmara Torres, Douglas Ferreira Cavalcante e Rosemberg Ornelas Gomes — atuaram em conluio com os sócios da empresa Krek Administração Ltda, Marcus Vinicius Alves e Sônia Maria Francis Alves.

As investigações apontam que o grupo manipulou a avaliação do imóvel que seria desapropriado para implantação do Parque Natural do Morro do Morcego. O terreno havia sido adquirido pelos empresários por R$ 1,8 milhão, cerca de um ano antes da desapropriação. Entretanto, a avaliação da Comissão de Avaliação da Secretaria arbitrou um valor superior a R$ 20 milhões, ignorando restrições técnicas do local.

Ainda de acordo com o MPRJ, o subprocurador-geral do município emitiu parecer favorável ao processo de desapropriação, contrariando um parecer anterior que recomendava diligências adicionais para determinar o valor real do imóvel.

Mandados cumpridos em Niterói

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências dos denunciados e em sedes de duas empresas, todas localizadas em Niterói. O objetivo foi coletar documentos, dispositivos e outros materiais que possam fortalecer a investigação sobre o esquema de corrupção e desvio de recursos públicos.

A denúncia reforça o compromisso do MPRJ em combater práticas de corrupção, superfaturamento e conluio entre servidores públicos e empresários, especialmente em processos de desapropriação de alto valor.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Berg Silva / Prefeitura de Niterói