MPRJ denuncia PMs por homicídio qualificado no Morro Santo Amaro
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou o 1º sargento PM Daniel Sousa da Silva e o 1º tenente PM Felippe Carlos de Souza Martins pelo homicídio qualificado de Herus Guimarães Mendes da Conceição, de 23 anos, morto durante uma operação policial em 7 de junho de 2025, no Morro Santo Amaro, no bairro do Catete, Zona Sul do Rio.
De acordo com a denúncia, o sargento Daniel foi o autor dos disparos que atingiram e mataram a vítima. Imagens das câmeras operacionais mostram que Herus não demonstrou qualquer agressão e tentou se afastar, sendo alvejado pelas costas enquanto buscava proteção. Já o tenente Felippe, comandante da equipe ALFA do BOPE, foi denunciado por omissão penalmente relevante, por manter a ação policial mesmo após ser informado da realização de uma festa junina na Rua Luiz Onofre Alves, onde havia grande presença de moradores, incluindo crianças. Segundo o GAESP/MPRJ, o tenente ignorou seu dever de cuidado e expôs a população a risco grave.
Ambos os policiais foram denunciados por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A denúncia ainda destaca que o Inquérito Policial apontou erroneamente legítima defesa putativa por parte do sargento Daniel. O GAESP/MPRJ afirma que nenhuma prova técnica sustenta essa tese. Análises de vídeo, laudos periciais e testemunhos confirmam que a vítima não representava ameaça. Para o Ministério Público, o IP ignorou elementos objetivos da investigação.
O GAESP/MPRJ também pediu ao Judiciário a aplicação de medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função policial, restrição de contato com testemunhas, comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a unidades militares e limitação de deslocamento. Segundo os promotores, a permanência dos denunciados no serviço ativo pode prejudicar a instrução criminal. A denúncia aponta ainda tentativa de manipulação de imagens de câmera por um dos policiais, reforçando a necessidade das cautelares.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Reprodução