MPRJ denuncia turista argentina por racismo em bar de Ipanema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou a turista argentina Agostina Paez por crime de racismo e requereu a decretação de sua prisão preventiva em razão de ofensas dirigidas a quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (02/02).

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares, entre elas a proibição de a denunciada deixar o país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a denúncia, Agostina estava acompanhada de duas amigas em um bar localizado na Rua Vinícius de Moraes quando discordou do valor cobrado na conta. Durante a discussão, ela se dirigiu a um funcionário do estabelecimento utilizando a palavra “negro” de forma ofensiva, com o objetivo de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.

Ainda de acordo com a ação penal, mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a turista voltou a ofender funcionários do bar. No caixa do estabelecimento, chamou uma funcionária de “mono” (“macaco”, em espanhol) e fez gestos imitando o animal. As ofensas continuaram do lado de fora, na calçada, quando a denunciada repetiu expressões e gestos racistas contra outros três empregados.

A Promotoria ressaltou que os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas, imagens do circuito interno de segurança do bar e registros produzidos no momento dos fatos. Também foi descartada a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido apenas brincadeiras dirigidas às amigas, sobretudo porque uma das acompanhantes tentou impedir a continuidade das ofensas, demonstrando a consciência da reprovabilidade da conduta.

O crime de racismo está previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Reprodução