MPRJ move ação de improbidade contra anestesista condenado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação por atos de improbidade administrativa contra o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, em razão de condutas praticadas enquanto atuava no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo e tem como base investigações que apontaram que o médico utilizou sua posição profissional e a estrutura do hospital público para cometer crimes sexuais contra pacientes sedadas durante procedimentos de parto cesariano.
Crime ocorreu durante procedimento cirúrgico
Segundo o Ministério Público, no dia 10 de julho de 2022, durante uma cirurgia obstétrica, o anestesista teria administrado sedativos sem indicação clínica a uma paciente em trabalho de parto, reduzindo sua capacidade de reação.
De acordo com as investigações, aproveitando-se da vulnerabilidade da paciente, o médico teria praticado ato libidinoso dentro da sala cirúrgica. O comportamento foi percebido por profissionais da equipe de enfermagem, que passaram a monitorar o anestesista e registraram em vídeo outro procedimento realizado no mesmo dia.
A materialidade dos fatos foi confirmada por perícia técnica, depoimentos de testemunhas e documentos médicos. O caso resultou na condenação de Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado duas vezes.
Enriquecimento ilícito e dano ao erário
Na ação de improbidade, o MPRJ sustenta que o médico também obteve enriquecimento ilícito, ao receber remuneração pública sem desempenhar adequadamente o serviço de anestesia para o qual foi contratado.
Segundo a Promotoria, o profissional desviou deliberadamente sua função para cometer crimes, tornando indevida a remuneração paga pelo poder público, que teria sido recebida sob a falsa premissa de prestação regular de serviço médico.
A ação também aponta dano ao erário pelo uso indevido de medicamentos e insumos hospitalares para sedar pacientes sem justificativa clínica. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 3,7 mil.
Pedido de indenização coletiva
O Ministério Público pede a condenação do anestesista com base na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo sanções como:
- perda da função pública;
- suspensão dos direitos políticos;
- ressarcimento integral do dano;
- pagamento de multa civil;
- proibição de contratar com o poder público.
Além disso, o MPRJ solicita que o réu seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 500 mil, em razão do impacto causado à confiança da sociedade no sistema público de saúde e da gravidade das condutas ocorridas dentro de um hospital público.
O ex-anestesista preso em 2022 por estuprar duas pacientes grávidas durante o parto em São João de Meriti (RJ), foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado. Ele teve o registro médico cassado em dezembro de 2023. Além da pena, terá que pagar R$ 50 mil de indenização a cada vítima.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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