MPRJ move ação para fechar lixão clandestino em Vargem Grande

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para interditar um lixão clandestino em Vargem Grande, na Zona Oeste. A ação, ajuizada nesta quinta-feira (11), visa responsabilizar o Município, a Comlurb e o Estado do Rio por omissão e inação diante do problema.

Segundo o MPRJ, a área de vegetação nativa no final da Rua Serviente se tornou um destino diário para o despejo de lixo e entulho. A denúncia aponta que a área é controlada por milicianos e que o despejo ilegal de resíduos tem como objetivo preparar o terreno para a criação de um loteamento irregular, uma prática comum no bairro.

As investigações do MPRJ mostraram que as autoridades públicas têm conhecimento do problema há anos, mas não tomaram nenhuma medida efetiva para combatê-lo. Por isso, a Promotoria solicitou, em caráter de urgência, que as partes acionadas removam todo o lixo do local, lacrem a área com placas de aviso e estabeleçam fiscalização permanente para evitar novos despejos. Em caso de descumprimento, o MPRJ pede uma multa diária de R$ 10 mil.

O lixão já havia sido constatado por policiais militares do Comando de Polícia Ambiental que estiveram no local em 25/06/2021, e verificaram a degradação ambiental de uma área com 400 metros quadrados.  Segundo os agentes da 1ª UPAm, a denúncia se mostrou verídica quando identificaram um bota fora e uma construção irregular na Rua Santa América. 

A informação foi publicada em razão de uma denúncia feita ao projeto Linha Verde, do Disque Denúncia RJ. 

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Disque-Denúncia