MPT anuncia descoberta de trabalhadores em situação degradante no Pará

Belém – Quarenta e nove trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho e vida em áreas de garimpo de ouro e cobre localizadas no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense, durante a Operação “1200.2”, realizada no dia 21 de setembro. A ação da Polícia Federal (PF) em Redenção, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), teve como objetivo combater o trabalho escravo contemporâneo, extração ilegal de minérios e crimes ambientais na região. 

Ao todo, foram fiscalizados sete alvos, onde em três deles os trabalhadores eram submetidos a condições desumanas. Dos 49 resgatados, 28 estavam em um mesmo empreendimento. Um segundo local registrou 17 empregados e no terceiro, único ponto de garimpo desativado há pouco tempo, mais quatro funcionários. Nos locais a situação era semelhante: trabalhadores estavam abrigados em barracos de lona, cobertos com palha, de chão batido, sem paredes ou qualquer proteção contra intempéries e animais peçonhentos. 

Água com resíduos de mercúrio

Não havia instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer suas necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos nas frentes de trabalho vinha de um córrego que recebia resíduos de mercúrio. Não havia ainda equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais para prestação de primeiros socorros, entre outros. Eles também não tinham salário fixo, recebiam em sua maioria um percentual de 3% sobre o que era extraído.

Durante a operação foram fechados cinco garimpos de ouro e cinco de cobre, e o dono de um deles foi preso em flagrante pela PF. Também foram apreendidas 5 escavadeiras hidráulicas, mercúrio, ouro, armas, munições e documentos contendo dados sobre a contabilidade das atividades. A ação contou com a participação de 36 policiais federais, três procuradores do Trabalho, dois servidores do Ministério Público do Trabalho e seis agentes de polícia do Ministério Público da União. 

A responsabilização dos investigados em relação aos ilícitos trabalhistas constatados será providenciada pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive com a adoção de medidas visando a não reinserção dos trabalhadores nesse tipo de situação degradante. O MPT também está atuando no encaminhamento dos trabalhadores para atendimento de assistência social e de saúde, por meio da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, com fornecimento de cestas básicas, passagens para o retorno a suas cidades de origem, se for o caso, e realização de exames de sangue para ser feito uma busca ativa de contaminação pelo mercúrio. 

De acordo com a Polícia Federal, desde o início do ano de 2019, a fazenda 1200 e áreas da União em seu entorno estão sendo exploradas ilegalmente por garimpeiros. A atividade representa risco à saúde dos trabalhadores pelo uso indiscriminado de mercúrio, afronta o direito humano ao trabalho decente, causa desmatamento, polui leitos de rios e causa danos irreparáveis à fauna e flora do local atingido. Uma das áreas de atividade ilegal estava a apenas 1,2 quilômetro da Terra Indígena Kayapó.

Esta é a segunda operação da PF no local, sendo a primeira deflagrada em julho de 2021, também em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, na qual, além do impacto ambiental e do desrespeito à dignidade humana dos trabalhadores, o município de Ourilândia do Norte teve o sistema de abastecimento de água comprometido em razão da poluição do rio Águas Claras.

Com MPT

Wagner Sales – Editor de Conteúdo