MTE Resgata 18 Trabalhadores em Condições Degradantes em Minas Gerais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou nessa terça-feira (22/07) 18 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em uma fazenda na zona rural de Ubaí, no Norte de Minas Gerais. Entre os resgatados, havia um trabalhador de 64 anos. A ação contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e incluiu a fiscalização de quatro carvoarias instaladas na mesma propriedade.

Condições Precárias e Terceirização Irregular

De acordo com a equipe da Inspeção do Trabalho, os trabalhadores resgatados não recebiam salários, não tinham acesso a água potável e viviam em condições extremamente precárias de higiene e alimentação. Eles também não dispunham de equipamentos de proteção individual (EPIs) e dormiam em barracas de lona, sobre estruturas improvisadas de pau a pique.

A fiscalização constatou que os empregadores tinham pleno conhecimento da situação degradante e recorriam à terceirização irregular, utilizando pessoas físicas como intermediárias, numa tentativa de se eximir das responsabilidades trabalhistas.

Consequências Legais e Apoio aos Resgatados

Os proprietários do imóvel alegaram que as terras estavam arrendadas. Os responsáveis pelas carvoarias foram notificados e deverão responder a multas administrativas, além de serem obrigados a pagar as verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas devidos.

As vítimas foram encaminhadas para suas cidades de origem, como São João da Ponte, Ubaí e São Romão. Como os empregadores se recusaram a custear o transporte para o retorno dos resgatados, o deslocamento foi providenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Agência Gov.