Niterói e Rio Demolem Construções Ilegais

A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (26), uma ação conjunta para combater a ocupação irregular de áreas preservadas em Charitas, no Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit). Uma casa construída de forma ilegal foi demolida durante a operação.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), por meio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Conservação e Serviços Públicos, além da Defesa Civil e apoio do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Acordo de cooperação 

Esta operação marca o início das atividades após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Niterói e o MPRJ. O objetivo da parceria é intensificar o combate às construções irregulares na cidade, permitindo a troca de informações, processos e documentos entre as instituições para fortalecer as ações de fiscalização e responsabilizar os infratores.

O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do acordo, afirmando que Niterói tem enfrentado o crime organizado através do Pacto Niterói Contra a Violência, além de combater a ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental. “Este acordo amplia e aperfeiçoa a capacidade de atuação do poder público, reforçando a proteção da cidade e de sua população. Já realizamos a primeira ação conjunta com o MPRJ em Charitas e vamos executar outras para combater as construções irregulares”, afirmou.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, garantiu que as ações de combate às ocupações irregulares ocorrerão em toda a cidade, não se limitando apenas às áreas de preservação ambiental. O promotor Sergio Pereira, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ, reforçou a importância do trabalho conjunto para a preservação de áreas ambientais, combatendo a ocupação irregular do solo e os crimes ambientais, buscando a efetividade antes que as construções se consolidem.

Atuação do Gecopav na Proteção Ambiental

O Gecopav, fórum que articula secretarias municipais como Ordem Pública, Conservação e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa Civil, atua em três frentes principais:

1. Monitoramento de áreas de preservação: Para evitar invasões e desmatamentos.
2. Coibição de construções irregulares: Por meio de processos judiciais, embargos e demolições.
3. Implantação de marcos delimitadores: Nas fronteiras das áreas de proteção ambiental.

A Prefeitura de Niterói e o MPRJ reforçam seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a ordenação do crescimento urbano na cidade.

Operação Conjunta Demole Prédios Irregulares de Alto Padrão na Rocinha com Ligação ao Crime Organizado

No Rio, o MP, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Secretaria de Ordem Pública do Município (SEOP) e a Polícia Militar (PMERJ) realizaram, nesta quinta-feira (26/06), uma operação conjunta para a demolição de três prédios irregulares erguidos na Rocinha, Zona Sul do Rio. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPCE), e da Polícia Civil do Ceará.

Construções de Luxo e Conexão com Facção Criminosa

As construções, localizadas na região da Dionéia, em uma área de aproximadamente 2 mil m², tinham de dois a sete andares e apresentavam risco de desabamento após o desmatamento de uma encosta. Os imóveis possuíam acabamento interno de alto padrão, incluindo piscina e área gourmet. Engenheiros da Prefeitura do Rio estimam que as obras, realizadas sem licença ou autorização municipal, custaram cerca de R$ 6 milhões aos responsáveis.

Os prédios também serviram de abrigo para integrantes da facção criminosa Comando Vermelho do Ceará. Estes criminosos foram alvo de uma ação integrada do MPRJ com o MPCE, PMERJ e Polícia Civil do Ceará em 31 de maio, quando foram cumpridas ordens judiciais de prisão e de busca e apreensão contra lideranças do tráfico cearense que se ocultavam no Rio de Janeiro.

Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da RioLuz também participaram da operação desta quinta-feira.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Claudio Fernandes