ONU alerta para clima de medo e repressão antes das eleições em Uganda
Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas advertiu o governo de Uganda sobre sua obrigação de garantir a participação da população nos assuntos públicos de forma livre, segura e sem discriminação. Em nota divulgada em Genebra, os peritos alertam para um “clima generalizado de medo” no país às vésperas das eleições gerais marcadas para 15 de janeiro, cenário que, segundo eles, “não é propício à realização de eleições pacíficas”.
De acordo com os especialistas, o atual ambiente eleitoral é marcado por denúncias de desaparecimentos forçados, uso excessivo da força contra apoiadores da oposição e aumento da repressão contra a sociedade civil e a mídia independente. Os padrões observados são considerados alarmantes e semelhantes aos registrados nas eleições de 2021, quando ao menos 18 casos de desaparecimento forçado foram confirmados.
Desde o início da campanha eleitoral, as autoridades ugandesas teriam mobilizado fortemente as forças de segurança para reprimir comícios do principal partido de oposição, a Plataforma de Unidade Nacional (NUP). Relatos indicam o uso de agentes químicos irritantes, canhões de água e munição real disparada a curta distância, resultando em pelo menos uma morte confirmada.
Em 2025, surgiram alegações de cerca de 160 novos casos de desaparecimentos forçados. Segundo os peritos, agentes de segurança estariam utilizando veículos não identificados para sequestrar membros da oposição, mantidos posteriormente em detenção incomunicável em “casas de segurança” clandestinas.
Outro fator de preocupação apontado é a presença constante de equipamentos de controle de multidões, como canhões de água, mesmo sem situações concretas que justifiquem seu uso. Para os especialistas, essa prática não indica um cenário favorável à realização de eleições pacíficas.
Estimativas apontam que até 550 membros e apoiadores da NUP foram presos por envolvimento em atividades políticas. O governo também teria descumprido, de forma reiterada, uma decisão da Suprema Corte que determinava a transferência de processos de tribunais militares para a Justiça civil.
Os peritos defendem a adoção de medidas urgentes para garantir que as eleições de 2026 ocorram sem violência, intimidações ou represálias. Eles também destacam preocupações com a liberdade de imprensa e os direitos digitais, afirmando que ambos vêm sendo atacados simultaneamente ao longo da campanha eleitoral.
Em março, ao menos 32 jornalistas foram agredidos ou tiveram equipamentos danificados durante uma eleição suplementar. Autoridades suspenderam programas de rádio, confiscaram credenciais de repórteres e reprimiram a cobertura crítica ao Parlamento. A dissidência online, segundo o grupo, vem sendo silenciada por meio da aplicação da Lei de Abuso de Computadores.
Além disso, defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil enfrentam barreiras arbitrárias, como congelamento de contas bancárias, atrasos na renovação de licenças e exigência de memorandos de entendimento considerados excessivamente onerosos em nível distrital. Essas medidas também afetam organizações que atuam com temas relacionados à orientação sexual e identidade de gênero.
Os especialistas relatam ainda novas denúncias de vigilância digital contra defensores de direitos humanos e líderes da sociedade civil, incluindo acesso não autorizado a telefones celulares e o uso de softwares maliciosos no período que antecede as eleições.
Por fim, o grupo pediu às autoridades ugandesas o fim imediato da violência, esclarecimentos sobre o paradeiro dos desaparecidos, o encerramento do uso desproporcional da força e a suspensão de medidas como bloqueios da internet e das redes sociais.
Com informações de ONU News
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: ICC/Pete Muller