ONU Denuncia Ataques “Inconcebíveis” a Civis em Gaza

Dezenas de pessoas foram mortas e feridas na manhã desta terça-feira nos arredores de um centro privado de distribuição de ajuda em Gaza, administrado por Estados Unidos e Israel. Este é o terceiro dia consecutivo em que palestinos são alvejados enquanto tentam receber alimentos distribuídos pela “Fundação Humanitária de Gaza”.

Ataques a Civis: Violação do Direito Internacional e Crime de Guerra

O alto-comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, classificou os ataques mortais a civis que esperam por “quantidades irrisórias” de ajuda alimentar como “inconcebíveis”. Em nota, ele exigiu uma “investigação rápida e imparcial” sobre cada um desses ataques e medidas de prestação de contas.

Turk enfatizou que ataques dirigidos contra civis “constituem uma grave violação do direito internacional e um crime de guerra”. Segundo ele, os palestinos estão diante da “mais sombria das escolhas”: morrer de fome ou correr o risco de serem mortos ao tentar acessar a escassa comida oferecida por meio do “mecanismo militarizado de assistência humanitária de Israel”. Turk reiterou que essa abordagem põe vidas em risco e viola os padrões internacionais de distribuição de ajuda, como as Nações Unidas têm alertado repetidamente.

Ele acrescentou que o “impedimento intencional de acesso a alimentos e outros suprimentos de socorro vitais para civis pode constituir um crime de guerra”.

Obrigações de Israel Perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ)

Em 2024, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) considerou que havia um risco real e iminente de prejuízo irreparável aos direitos dos palestinos em Gaza sob a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. O Tribunal emitiu ordens vinculantes para que Israel tomasse todas as medidas necessárias e eficazes para garantir, sem demora, o fornecimento desimpedido de serviços básicos e assistência humanitária.

Volker Turk afirmou que não existem justificativas para que Israel deixe de cumprir essas obrigações.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Jeremy Laurence, afirmou que uma série de ações de Israel também constituem elementos dos crimes mais graves segundo o direito internacional. Dentre elas, citou a ameaça de fome, assassinatos de civis, destruição em grande escala, deslocamentos forçados, retórica intolerante e desumanizante, e ameaças da liderança israelense de esvaziar a Faixa de Gaza.

Com informações de ONU News

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Unicef/Eyad El Baba