ONU Pede Investigação de Mortes e Violência em Protestos de Angola

O Escritório de Direitos Humanos da ONU pediu às autoridades angolanas uma investigação “rápida, completa e independente” sobre as mortes de pelo menos 22 pessoas e as violações de direitos humanos ocorridas durante os protestos desta semana em Angola. As manifestações, causadas pelo aumento dos preços dos combustíveis, resultaram na detenção de mais de mil pessoas, conforme relatos citados em um comunicado oficial.

Uso Desproporcional da Força e Apelo à Moderação

A nota da ONU menciona a existência de imagens não verificadas que sugerem que as forças de segurança usaram munição real e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, o que “aponta para um uso desnecessário e desproporcional da força”.

O escritório também reconhece que “alguns dos manifestantes recorreram à violência” e que houve atos criminosos, como saques e vandalismo, na capital, Luanda. No entanto, o apelo principal é para que as autoridades “se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcional da força” para manter a ordem pública e garantam os direitos à vida, à liberdade de expressão, à reunião pacífica e à associação.

O comunicado termina com um pedido pela libertação imediata de todos aqueles que possam ter sido detidos arbitrariamente. A ONU ressalta que as violações de direitos humanos devem ser investigadas e os autores responsabilizados, e que os manifestantes devem expressar suas opiniões de forma pacífica.

Sentença

Ao mesmo tempo, cinco pessoas foram condenadas a mais de um ano e meio de prisão por envolvimento na vandalização em dois supermercados, localizados no bairro Golf 2, em Luanda.

O julgamento, de natureza sumária, nesta quinta-feira (31/07), ocorreu no Tribunal da Comarca de Belas, Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi. Os suspeitos foram considerados culpados pelos crimes de vandalização e participação em motim, ocorridos durante os tumultos que marcaram a greve dos taxistas.

Além da pena de prisão, cada condenado foi ainda sentenciado ao pagamento de 25 mil kwanzas de taxa de justiça e 2 mil kwanzas destinados aos defensores oficiosos.

Com informações de ONU News / Destaques (AO)

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: A Denúncia