Operação do MPRJ e MPSP mira fraude fiscal no setor de combustíveis

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (27/11), mandados de busca e apreensão em apoio a uma operação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) destinada a desarticular um esquema de fraude fiscal responsável por causar prejuízos superiores a R$ 26 bilhões aos cofres públicos de diversos estados e da União. As investigações apontam que os alvos estão ligados a um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis do país.

A ação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), que reúne o MPSP, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado, com apoio da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e das Polícias Civil e Militar.

No Rio de Janeiro, o MPRJ cumpriu medidas judiciais em endereços de Ipanema e Leblon, na Zona Sul; Benfica e Engenho de Dentro, na Zona Norte; Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste; além do Centro e do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ao todo, 190 mandados de busca e apreensão foram executados contra pessoas físicas e jurídicas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Maranhão, além do Distrito Federal.

A dívida do Grupo Refit, um dos fiscalizados, com o Rio de Janeiro corresponde a todo orçamento do estado com as polícias Civil e Militar. A informação foi divulgada pelo secretário especial da Receita Federal, ainda nesta quinta-feira, em uma coletiva de imprensa sobre a megaoperação “Poço de Lobato”, contra um esquema de fraude fiscal envolvendo o dono da antiga refinaria de Manguinhos. Os alvos são a empresa e outras companhias do setor de combustíveis. 

Segundo as investigações, o grupo utilizava uma rede de empresas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis e evitar o pagamento de tributos, especialmente o ICMS. O esquema de blindagem patrimonial seria mantido por meio de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento, com participação direta de administradoras e gestoras desses fundos no fluxo financeiro ilícito.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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