Operação Páscoa Segura combate comércio ilegal online

Nesta quarta-feira (16/04), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou a Operação Páscoa Segura. A iniciativa marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica voltada ao combate à comercialização irregular de produtos agropecuários na internet.

A operação destacou a importância do trabalho conjunto entre órgãos de defesa do consumidor e fiscalização agropecuária. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, “a atuação por meio de ações conjuntas é fundamental para alcançar os objetivos desejados. Em especial, o uso de novas ferramentas, como o sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e facilita a obtenção de resultados eficazes.”

Avanço

Wadih Damous, presidente do Conselho Nacional de Proteção ao Consumidor (CNCP) e titular da Secretaria Nacional do Consumidor, ressaltou que a operação representa um avanço na articulação entre os órgãos de fiscalização. “Estamos ampliando a atuação do Estado no ambiente digital, combatendo fraudes que colocam em risco a saúde da população e os direitos do consumidor”, afirmou.

A Operação Páscoa Segura teve como objetivo identificar e remover anúncios ilegais de produtos altamente demandados durante a Semana Santa, como pescados, azeites e vinhos. Foram identificados e retirados aproximadamente 1.325 anúncios irregulares em plataformas digitais, que totalizavam mais de 65 toneladas de bacalhau, além de 1.836,91 litros de azeite e vinhos.

No caso dos azeites, foram encontrados produtos ofertados por estabelecimentos não registrados no Cadastro Geral de Classificação, além de azeites importados de forma irregular. Essas irregularidades comprometem a qualidade e a segurança dos alimentos comercializados.

Para os pescados, foram detectadas práticas fraudulentas, incluindo anúncios de espécies que não podem ser comercializadas como bacalhau, além de fracionamento e transporte em condições higiênico-sanitárias inadequadas, colocando em risco a saúde dos consumidores.

Qualidade dos produtos

Quanto aos vinhos, os anúncios apresentavam indícios de fraude, com descrições enganosas que confundiam o consumidor quanto à natureza e à qualidade dos produtos, além da ausência de registro obrigatório junto ao Ministério da Agricultura.

A Operação Páscoa Segura é a primeira ação das Operações Ronda Agro Ciber, que visam identificar e retirar anúncios eletrônicos de produtos agropecuários irregulares. Essas ações buscam restringir a oferta de produtos impróprios para consumo no ambiente digital, protegendo o consumidor e garantindo a conformidade legal das ofertas online.

Essa iniciativa faz parte do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários (Monitora), implementado no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras). O programa atua no enfrentamento à comercialização ilegal de produtos agropecuários no Brasil, fortalecendo o combate ao comércio irregular na internet.

Com informações de Agência Gov.

Wagner Sales – Editor de conteúdo